DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
2º Suplente: Julieta Rocha de Almeida Lima 
  
Representantes da Escola de Campo 
Titular: Lucélia Beatriz da Silva 
Suplente: Débora Maria Fernandes de Araújo Sena 
  
Representantes do Quilombo 
Titular: Antônia Alzenir da Silva Ferreira 
Suplente: Francisca Taís da Silva Ferreira 
  
Art. 2º - O mandato dos conselheiros terá vigência na data de sanção 
desta Portaria e término em 31 de dezembro de 2026, conforme 
preconiza o §2º do artigo 6º da Lei Municipal nº 3.070/2021, de 30 de 
março de 2021. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
02.01.001/2023. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F340DB0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 26.01.002/2023 
 
PORTARIA Nº 26.01.002/2023 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÃO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) IZABEL BARBOSA DOS REIS, 
portador (a) do CPF 036.676.373-30, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) 
em 01/09/2011, sob matrícula 00899049, no cargo de AUX. DE 
SERVICOS Retorno às suas funções, a partir da data de 
26/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Janeiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8E01E10C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08.02.001/2023 
 
PORTARIA Nº 08.02.001/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VALDIANA PINHEIRO PEREIRA 
MENDES, portador (a) do CPF 774.933.463-72, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCACAO, admitido(a) em 01/02/2006, matrícula 00666289, no 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Licença Sem Ônus, no período 
de 01 (UM) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 
de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7BCDB4E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.007/2023 
 
ATO Nº 01.02.007/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MIRELA SILVA FELISMINO, para 
exercer o cargo em comissão de Diretor(a) de Comunicação, 
vinculado ao GABINETE, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:078FF348 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09.01.002/2023 
 
PORTARIA Nº 09.01.002/2023 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FATIMA AGLAE TEOFILO 
ALEXANDRE, portador (a) do CPF 687.270.383-00, servidor (a)