DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
municipal, lotado(a) no(a) Secretaria de Saúde, admitido (a) em 
01/09/2005, matrículas 00913293, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVICOS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 21 de Novembro 
de 2023, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, 
com início em 09/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de Janeiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EAD02A4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.02.001/2023 
 
PORTARIA Nº 02.02.001/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DA ANUNCIACAO 
CAVALCANTE DE QUEIROZ, portador(a) do CPF 213.227.753-20, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de 
Educação, admissão em 02/02/1998 e 15/08/2011, sob matrículas nº 
00814601 e nº 00899974 no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO 
BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% 
(cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 02 de Fevereiro 
de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, 
com início em 02/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:90C224D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.02.002/2023 
 
PORTARIA Nº 02.02.002/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RAQUEL GERTRUDES 
PEREIRA, 
portador(a) 
do 
CPF 
040.542.683-66, 
servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde, admissão 
em 20/12/2018, sob matrícula nº 00915202 no cargo de 
ATENDENTE, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% 
(cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 02 de Fevereiro 
de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, 
com início em 02/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F172C211 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.02.003/2023 
 
PORTARIA Nº 02.02.003/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCINA TAVARES DE LIMA 
COSTA, portador(a) do CPF 007.775.093-42, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, admissão em 
05/02/2019, sob matrícula nº 00915267 no cargo de AUXILIAR DE 
SERVICOS GERAIS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 
50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 02 de 
Fevereiro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 02/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9C6CC618 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.001/2023 
 
ATO Nº 01.02.001/2023