DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) JULIANA LEMOS DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de Diretor de Convênios e Projetos, 
simbologia 
DNS-7, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2D5B8910 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.02.004/2023 
 
PORTARIA Nº 02.02.004/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA ALCINA BARBOSA 
DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF 296.938.703-44, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde, admissão 
em 05/02/2019, sob matrícula nº 00915267 no cargo de AGENTE DE 
COMBATE ÀS ENDEMIAS, REDUÇÃO DE CARGA DE 
HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, 
até 02 de Fevereiro de 2024, conforme disposto em Lei, por um 
período de 01(um) ano, com início em 02/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5AE6C0C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.02.005/2023 
 
PORTARIA Nº 02.02.005/2023 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARCIA PINHEIRO DE 
AMORIM, portador (a) do CPF 757.783.003-87, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 31/07/2012, sob matrícula nº 00901498, no cargo de 
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO, até 02 de Fevereiro de 2024, conforme disposto em Lei, 
por um período de 01(um) ano, com início em 02/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:339F832B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.02.006/2023 
 
PORTARIA Nº 02.02.006/2023 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELINEUZA DA SILVA BURITI 
SOUSA, portador (a) do CPF 818.277.413-68, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
01/09/1998, sob matrícula nº 00808458, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Fevereiro de 
2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com 
início em 02/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A403FEE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.02.007/2023