DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Parágafo Único: A presidência da Comissão de Contratação,
incumbirá à(a) Sr(a) JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRAS, que em
suas ausências e/ou impedimentos será substituída pelo(a) Sr(a).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA RIBEIRO E CILENE
BELIZÁRIO DA SILVA, nesta ordem.

Art. 3° O Agente de Contratação e Equipe de Apoio ou a Comissão de
Contratação possuem a prerrogativa de solicitar assessoramento
jurídico e de controle interno para o desempenho das funções
essenciais à execução do disposto na Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação na
imprensa oficial.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Presidente da Câmara

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:0D84F068

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0067/2023

Samuel de Melo Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de
Quixeré – Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com a Lei
Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR o (a) Presidente e os respectivos membros para
constituição da Comissão Permanente de Licitações, a saber:

PRESIDENTE
JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRAS
MEMBROS
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA RIBEIRO
CILENE BELIZÁRIO DA SILVA

Art. 2°- Art. 2°- A investidura dos membros acima não excederá a
01(um) ano.

Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 08 de Fevereiro de
2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:11BF7789

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0068/2023

SAMUEL DE MELO RODRIGUES, Presidente da Câmara
Municipal de Quixeré – CE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93,
combinado com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR o (a) Pregoeiro e os respectivos membros da
equipe de apoio, a saber:

PREGOEIRO
JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRAS
EQUIPE DE APOIO
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA RIBEIRO
CILENE BELIZÁRIO DA SILVA

Art. 2°- A investidura dos membros acima não excederá a 01(um)
ano.
Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 08 de Fevereiro de
2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:2739E5C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

Os Ordenadores de Despesas da Secretaria de Educação, Saúde,
Trabalho e Desenvolvimento Social e Cultura, Esporte e Juventude do
Município de Quixeré, tornam público o resultado da Adjudicação e
Homologação,
da
licitação
na
Modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0002/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo como vencedoras as empresas:
01. NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ sob o Nº 10.596.960/0001-10, com endereço à Rua
Tijuca, Nº 180, Galpão 03 Lagoinha – Eusébio/CE, CEP Nº 61.760-
000, vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 no valor global de R$
860.933,06 (oitocentos e sessenta mil novecentos e trinta e três
reais e seis centavos); 02. COMERCIAL CANAA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 43.773.533/0001-19, com endereço à Av. Deputado
Castelo de Castro, Nº 371 B, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP Nº
60.866-681 vencedora dos Lotes 04 e 06 no valor global de R$
424.228,48 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e vinte e
oito reais e quarenta e oito centavos); 03. PANIFICADORA
BANDEIRA & REBOUÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
11.393.820/0001-07, com endereço à Rua Manoel Gonçalves, Nº
1022, Centro – Quixeré/CE, CEP Nº 62.920-000 vencedora do Lote
05 no valor global de R$ 239.925,67 (duzentos e trinta e nove mil
novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos) e 04.
SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS, inscrita no CNPJ sob o Nº
23.875.879/0001-10, com endereço à Rua José Gonçalves Ferreira
Lima, Nº 1306, Centro- Quixeré/CE, CEP Nº 62.920-000 vencedora
do Lote 07 no valor global de R$ 37.800,40 (trinta e sete mil
oitocentos reais e quarenta centavos).

Quixeré–Ce, 08 de fevereiro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretária de Educação
Secretário de Saúde
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
JOÃO DE ARAÚJO COSTA
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:E833E626

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS)

A Secretaria de EDUCAÇÃO, torna público o Extrato dos
Instrumentos Contratuais resultante do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0030/2022:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS:

0501.12.122.1201.2.029 - Gerenciamento da Secretaria de Educação;
0501.12.361.1201.2.033 - Gerenciamento do Transporte Escolar -
PNATE e 0501.12.362.1201.2.036 - Gerenciamento do Transporte
Escolar do Ensino Médio

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.