DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
VALOR GLOBAL: R$ 30.250,00 (trinta mil duzentos e cinquenta 
reais) 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta 
reais) 
  
Quixeré-CE, 03 de fevereiro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Ordenador de Despesas do SAAE –  Lagoinha- Quixere 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:BB6C95E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, 
ocupante do cargo de Secretária Municipal da Saúde, inscrita no CPF: 
007.308.633-95; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., para participar da 1° reunião da Comissão de 
Intergestores Bipartite – CIB, que acontecerá no dia 10 de fevereiro de 
2023 no auditório Waldir Arcoverde, nas dependências da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA, na av. Almirante Barroso, 600 
– Praia de Iracema, Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 08 de fevereiro de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:FA6F1420 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – 
PROCESSO CARONA Nº 31.01.002/2023-PMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
CARONA Nº 31.01.002/2023-PMS. Em cumprimento a Legislação 
em 
vigor, 
faz 
publicar, 
o 
extrato 
do 
Termo 
de 
Adjudicação/Homologação do Processo Carona Nº 31.01.002/2023-
PMS do procedimento das a adesão da Ata de Registro de Preços Nº 
2022.10.10.01-PMI-SECES, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO-
RP nº 2022.05.16.04-PMI-SECES do Município de Iguatu-CE, cujo 
objeto é Contratação de fornecedor para aquisição de gêneros 
alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades 
das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, em favor da 
empresa: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, com sede na Rua 
Deocleciano Bezerra, nº 664, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 
72.294.697/0001-61, vencedora dos lotes: 1, 2, e 5, para as secretarias: 
Administração e Planejamento (Fundo Geral) no valor global de R$ 
28.239,40 (vinte e oito mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta 
centavos); Secretaria da Educação, no valor global de R$ 
1.279.724,00 (um milhão e duzentos e setenta e nove mil e setecentos 
e vinte e quatro reais), Secretaria da Saúde, no valor global de 
583.110,60 (quinhentos e oitenta e três mil e cento e dez reais e 
sessenta centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho e 
Juventude, no valor global de R$ 265.374,00 (duzentos e sessenta e 
cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais). Fundamentação Legal: 
Lei Federal 10.520/2002com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/1993 e suas alterações, observados o Decreto Federal 
7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018 e nas demais 
normas legais aplicáveis. André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de Despesas do Fundo Geral; Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde; Francisco Cândido Silva Junior, Secretário da 
Educação e Andréia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária 
da Assistência Social, Trabalho e Juventude.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B1206D00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 27.01.23.01-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.02.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: A D S QUEIROZ-EPP-COMERCIAL 
TRINDADE 
  
CNPJ...............................: 34.590.793/0001-68 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.756,19 (cinco mil setecentos e 
cinquenta e seis reais e dezenove centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do 
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenção do Bloco 
Vigilância em Saúde; 02.16.02.10.305.0060.2 2083 Ações de 
Enfrentamento da Emergência Covid 19 - Secretaria de Saúde, 
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, fonte de 
recursos: 500.1002.00, 600.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7CED61EC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0602231-CULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO