DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

“Declara LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no
Município de Ubajara-CE, pelo falecimento do Ex-
Prefeito Sr. SALUSTIANO LIMA DE AGUIAR, e
adota outras providências”.

O Prefeito Municipal de Ubajara, Senhor Renê de Almeida
Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, especialmente, que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO, o falecimento no dia de hoje, 07 de fevereiro
de 2023, do Sr. Salustiano Lima de Aguiar, que exerceu o Mandato
de Prefeito Municipal do Município de Ubajara-CE, no período de 31
de Janeiro de 1977 a 31 de Janeiro de 1983, e, Mandato de Vice-
Prefeito no Período de 01 de Janeiro de 1989 a 31 de Dezembro de
1992;
CONSIDERANDO, os relevantes serviços prestados à população
durante o período que exerceu o Mandato de Prefeito Municipal, e
durante toda sua vida como cidadão Ubajarense;
CONSIDERANDO, finalmente, consternados pelos sentimentos de
pesar de todos os Ubajarenses, especialmente, seus familiares pelo
falecimento do Ex-Prefeito Salustiano Lima de Aguiar, todos,
movidos pelos sentimentos, de eterno agradecimento pelos serviços
prestados no exercício das suas funções.
RESOLVE:

Art. 1º. Fica Decretado LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no
Município Ubajara-CE, pelo falecimento do Ex-Prefeito Senhor
Salustiano Lima de Aguiar, ocorrido na data de hoje, 07 de
fevereiro de 2023.

Art. 2º. As repartições públicas municipais, deverão adotar as
providências necessárias e de estilo como de costume, para o
cumprimento do presente decreto, como: Bandeira do Município a
meio mastro ou fixação de alguma imagem de sinal de luto na entrada
principal das repartições.

Art. 3º. Este Decreto, entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, EM
07 DE FEVEREIRO DE 2023.

RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dayane França da Silva
Código Identificador:0CA6051D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 30/2023 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE
FEVEREIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 30/2023 – Várzea Alegre-CE, em 03 de fevereiro de
2023.

Nomeia o Cargo de Controlador no âmbito da
Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e Lei
Orgânica do Município de nº001/1990, bem como da Lei Municipal nº
1.305, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão
no âmbito desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO FLÁVIO OLIVEIRA DE
MENESES, brasileiro, união estável, advogado, portador da Cédula
de Identidade Civil RG nº 2005019019710 SSP/CE, e o CPF/MF nº
847.867.283-49, para assumir o cargo de Controlador, junto ao
Departamento de Controladoria e Controle Interno.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 03 de fevereiro de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:103E28AB

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023– SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação
temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de
Educação, a comparecerem na citada secretaria, situada a Rua Maria
Vitória, 32- Centro, no dia 10 de fevereiro, das 8h às 14h, do
corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados
abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato.

Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos se tiver.
Declaração de bens.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.

O (A) candidato (a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o
cargo para o qual concorreu.
Todos os candidatos também serão notificados via WhatsApp. (88)
99914-8934

Várzea Alegre-Ceará, 08 de fevereiro de 2023.

ÂNGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME
CUIDADOR/MEDIADOR
A DESIGNAR
JESSICA
SAMILE
DE
OLIVEIRA SILVA
MAIRLA
DA
SILVA
NASCIMENTO
MARILIA HOLANDA ELIAS
FRANCISCA FRANCINETE
DE S. MATEUS
AMANDA
KAROLYNY
VIANA ARAUJO
TEREZA NILMA GOMES DE
MORAIS
FABIANA
DA
SILVA
BATISTA
MARIELLY LIMA SOARES

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre – Ceará, 08 de fevereiro de 2023

ÂNGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação