DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:2CD8647D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2023 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
VÁRZEA 
ALEGRE 
TORNA 
PÚBLICO 
AS 
EMPRESAS 
CONSIDERADAS 
APTAS 
E 
CREDENCIADAS 
PARA 
A 
EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÂRZEA ALEGRE CARBONO 
ZERO, CONFORME O EDITAL OE CREDENCIAMENTO N° 
01/2023: 
MOGNO E MOGNO LTOA - CNPJ 46.082.336/0001-41; 
SUNCROP 
ENERGIAS 
RENOVAVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
48.148.178/0001-00; 
GREENSTOK CERTIFICADORA LTDA, CNPJ 38.945.723/0001-
36;FORCERT SOLUÇOES AGROFLORESTAL E AMBIENTAL 
LTDA, CNPJ 35.823.662/001-46. 
  
JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA 
Secretário Municipal de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B7B806F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 003/2023 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA E 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
SERVIDORES 
PÚBLICOS. PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA 
ALEGRE – CE. 
  
ERRATA Nº 003/2023 
  
Justifica-se que a pontuação de currículo da candidata Sivone Alves 
da Silva (cargo de Professor da Educação Básica – Matemática do 6º 
ao 9º ano), apresentou divergência entre o Resultado Oficial da 2ª 
etapa e o Resultado Geral das duas etapas, por equivoco em 
declaração de experiência apresentada. Logo, onde lia-se 40,0 pontos, 
leia-se 35,0 pontos, conforme apresentado em Resultado Final, 
divulgado em 07 de fevereiro de 2023. 
  
Várzea Alegre, CE em 08 de fevereiro de 2023. 
  
 ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação  
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F1DDCED0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JORGEANA BEZERRA DA SILVA DUARTE 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAIANA DE BAIXO, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:7D592ABB 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JORGEANA BEZERRA DA SILVA DUARTE 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu 
do 
Núcleo 
de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAIANA DE BAIXO, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:4032B015 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ RONALDO DO NASCIMENTO SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO SERRA DOS CAVALOS, 
DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A1F0A7FC 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ RONALDO DO NASCIMENTO SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu 
do 
Núcleo 
de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO SERRA DOS CAVALOS, 
DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D600E142 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
VAGNER MAX DE ALMEIDA COSTA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BOM JESUS, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:4FE5FED6 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
VAGNER MAX DE ALMEIDA COSTA 
 
Recebimento de Licença