DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:AA1D0A39 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA EDILANIA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTUR, 
localizado no SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO IBICATU, Várzea 
Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:4427C529 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA EDILANIA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA 
 
VRecebimento de Licença 
  
Torna público que recebeu 
do 
Núcleo 
de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, 
localizado no SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO IBICATU, Várzea 
Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:94084AB0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
SILVANI DUARTE DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAMINHO VELHO, 
VARJOTA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:890626D8 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
SILVANI DUARTE DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu 
do 
Núcleo 
de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAMINHO VELHO, 
VARJOTA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:AEF254F2 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
SILVANI DUARTE DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu 
do 
Núcleo 
de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAMINHO VELHO, 
VARJOTA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:AA7DA649 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
04.10.2022/01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
 
A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de 
Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato Nº 04.10.2022/01, decorrente de Dispensa de Licitação, 
cujo objeto é contratação de serviços especializados a serem prestados 
na orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projetos Básicos, Termos de 
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das 
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Administração e 
Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar 
o referido contrato por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Planejamento. 
CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Administração e Planejamento 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F6423B52 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.10.04.1 - F.M.A.S 
 
A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 
do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.10.04.1, decorrente de 
Dispensa de Licitação, cujo objeto é contratação de serviços 
especializados a serem prestados na orientação, acompanhamento e 
articulação quanto a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares 
(ETP), Projetos Básicos, Termos de Referências e Justificativas 
Técnicas para fins de viabilização das Contratações Públicas, de 
interesse da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o 
referido contrato por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho. CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS 
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de janeiro de 2023.