DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
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A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
001.05.10.2022, decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é 
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem 
prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos 
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria Municipal 
de Educação de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Educação. CONTRATADA: CARTAXO, MONTEIRO 
& SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária de Educação 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E27BD1B6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001.05.10.2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
001.05.10.2022, decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é 
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem 
prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos 
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria Municipal 
de Infraestrutura de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
CARTAXO, 
MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A7AB5504 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
01.05.10.2022 - F.M.S. 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
01.05.10.2022, decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é 
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem 
prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos 
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria Municipal 
de Saúde de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde. CONTRATADA: CARTAXO, MONTEIRO & 
SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:AA3D2451 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
03.10.2022/01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
 
A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de 
Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato Nº 03.10.2022/01, decorrente de Dispensa de Licitação, 
cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados 
na 
assessoria 
junto 
ao 
setor 
de 
compras 
no 
acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e 
definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria 
Municipal de Administração e Planejamento de Várzea Alegre/CE, 
resolvem prorrogar o referido contrato por mais 02 (dois) meses. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento. 
CONTRATADA: 
NATANAEL 
RODRIGUES 
LUSTOSA - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Administração e Planejamento 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:84CE2B40 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 
2022.10.03.001 - F.M.A.S 
 
A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 
do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.10.03.001, decorrente 
de Dispensa de Licitação, cujo objeto é contratação de serviços 
técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor 
de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, 
elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
CONTRATADA: NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:38C147C0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001.03.10.2022 - F.M.E. 
 
A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
001.03.10.2022, decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é 
contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na 
assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da 
realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de 
bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Educação de 
Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por mais 02 
(dois) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. 
CONTRATADA: NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de janeiro de 2023.