DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
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SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1E5D0F03 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001.04.10.2022 - F.M.E. 
 
A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
001.04.10.2022, decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é 
contratação de serviços especializados a serem prestados na 
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projetos Básicos, Termos de 
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das 
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Educação do 
Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Educação. CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE 
MORAIS 
TRIBUTINO 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária de Educação 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4ABB7794 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 
001.04.10.2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
001.04.10.2022, decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é 
contratação de serviços especializados a serem prestados na 
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projetos Básicos, Termos de 
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das 
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
MICKAELLY 
LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:43DC2E30 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
01.04.10.2022 - F.M.S. 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
01.04.10.2022, decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é 
contratação de serviços especializados a serem prestados na 
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projetos Básicos, Termos de 
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das 
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Saúde do 
Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde. CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE 
MORAIS 
TRIBUTINO 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C9AAD5F4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
05.10.2022/01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
 
A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de 
Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato Nº 05.10.2022/01, decorrente de Dispensa de Licitação, 
cujo objeto é Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados 
a 
serem 
prestados 
no 
acompanhamento 
da 
fiscalização, 
processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, 
notificações, processos da execução dos contratos administrativos 
decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto 
à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Várzea 
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por mais 02 (dois) 
meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento. CONTRATADA: CARTAXO, MONTEIRO & 
SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Administração e Planejamento 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9C426C33 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.10.05.1 - F.M.A.S. 
 
A Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.10.05.1, decorrente de Dispensa de Licitação, cujo 
objeto é Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a 
serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, 
elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos 
da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos 
administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria Municipal 
de Assistência Social de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o 
referido contrato por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: 
CARTAXO, 
MONTEIRO 
& 
SANTANA 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1F29E260 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001.05.10.2022 - F.M.E.