DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143
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Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
10.050.485,80
14.634.082,79
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.550.485,80
8.560.761,07
6.1.1 - Principal
7.550.485,80
8.413.671,17
6.1.2 - Rendimentos de aplicação financeira
0,00
147.089,90
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.500.000,00
3.647.608,37
6.2.1 - Principal
1.500.000,00
3.647.608,37
6.2.2 - Rendimentos de aplicação financeira
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000.000,00
2.425.713,35
6.3.1 - Principal
1.000.000,00
2.425.713,35
6.3.2 - Rendimentos de aplicação financeira
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)
2.822.859,00
2.567.873,30
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
14.634.082,79
Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
DESPESAS COM RECURSOS DO
FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADAS (g)
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
12.288.504,84
12.284.203,77
12.128.147,21
12.128.147,21
156.056,56
10.1 - Educação infantil
2.549.383,00
2.546.710,16
2.515.150,49
2.515.150,49
31.559,67
10.1.1 - Creche
0,00
2.467.134,83
2.435.575,16
2.435.575,16
31.559,67
10.1.2 - Pré-escola
2.549.383,00
79.575,33
79.575,33
79.575,33
0,00
10.2 - Ensino fundamental
9.739.121,84
9.737.493,61
9.612.996,72
9.612.996,72
124.496,89
11-OUTRAS DESPESAS
2.434.826,84
2.411.823,82
1.950.758,89
1.929.312,84
461.064,93
11.1 - Educação infantil
416.695,00
396.278,76
227.344,32
222.647,37
168.934,44
11.1.1 - Creche
0,00
393.397,78
224.463,34
219.766,39
168.934,44
11.1.2 - Pré-escola
416.695,00
2.880,98
2.880,98
2.880,98
0,00
11.2 - Ensino fundamental
2.018.131,84
2.015.545,06
1.723.414,57
1.706.665,47
292.130,49
12- TOTAL DAS DESPESAS COM
RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
14.723.331,68
14.696.027,59
14.078.906,10
14.057.460,05
617.121,49
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCíCIO
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADAS (SEM
DISPONIBILIDADE DE CAIXA)(7) (h)
13- Total das despesas do FUNDEB com
profissionais de educação básica
12.284.203,77
12.128.147,21
12.128.147,21
156.056,56
14- Total das despesas custeadas com
FUNDEB - impostos e transferências de
impostos
8.641.527,71
8.497.968,16
8.476.522,11
143.559,55
80.766,64
15- Total das despesas custeadas com
FUNDEB - complementação da União -
VAAF
3.647.608,37
3.178.041,77
3.178.041,77
469.566,60
16- Total das despesas custeadas com
FUNDEB - complementação da União -
VAAT
2.425.713,35
2.421.718,01
2.421.718,01
3.995,34
0,00
17- Total das despesas custeadas com
FUNDEB - complementação da União -
VAAT aplicadas na educação infantil
1.618.954,97
1.614.959,63
1.614.959,63
3.995,34
18- Total das despesas custeadas com
FUNDEB - complementação da União -
VAAT aplicadas em Despesa de Capita1
795.089,07
791.628,72
791.628,72
3.460,35
Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
INDICADORES - Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º -
Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (i)
VALOR APLICADO (j)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (k)
% APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos
profissionais da educação básica
10.243.857,95
12.284.203,77
12.284.203,77
83,94
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao
FUNDEB (VAAT) na educação infant
1.212.856,68
1.618.954,97
1.618.954,97
66,74
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB -
VAAT em Despesas de Capital
363.857,00
795.089,07
795.089,07
32,78
INDICADOR - Art.25, Parágrafo 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
(m)
VALOR VALOR NÃO APLICADO NÃO
APLICADO (n)
APÓS AJUSTE (o)
% NÃO APLICADO (p)
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício
1.463.408,28
0,00
0,00
0,00
Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo
Municipal
de
Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
INDICADOR - Art.25,
Parágrafo 3º - Lei nº 14.113,
de 2020 - (Aplicação do
Superávit de Exercício
Anterior)3
VALOR SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (q)
VALOR NÃO
APLICADO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(r)
VALOR SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (s)
VALOR SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ 1Q
INTEGRARÁ LIMITE
CONSTITUCIONAL (t)
VALOR APLICADO APÓS O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
VALOR NÃO APLICADO
(v)=(r)-(s)-(u)
23-
Total
das
Despesas
custeadas com Superávit do
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fechar