DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143
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FUNDEB
23.1- Total das despesas
custeadas com FUNDEB -
impostos e transferências de
impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2- Total das Despesas
custeadas com FUNDEB -
complementação da União
(VAAF + VAAT)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por
Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS
(g)
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL
43.000,00
42.461,43
42.461,43
42.461,43
0,00
24.1 - Creche
0,00
42.461,43
42.461,43
42.461,43
0,00
24.2 - Pré-escola
43.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.026.253,11
3.401.617,26
3.351.270,46
3.329.607,98
50.346,80
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE MDE (24 + 25)
4.069.253,11
3.444.078,69
3.393.731,89
3.372.069,41
50.346,80
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t)))
12.085.606,40
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7)
2.567.873,30
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h))
80.766,64
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7
0,00
Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS
E
DESPESAS
COM
MANUTENÇÃO E DESENV.
DO ENSINO - MDE
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a
Dezembro)
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac)))
155.315,32
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(27 - (28 + 29 + 30 + 31))
9.281.651,14
Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5)
VALOR EXIGIDO (x)
VALOR APLICADO (w)
% APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
8.498.014,32
9.281.651,14
27,31
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO
FUNDEB8
SALDO INICIAL (z)
RP LIQUIDADOS (aa)
RP PAGOS (ab)
RP CANCELADOS (ac)
SALDO FINAL (ad)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.812.072,15
11.523,39
1.510.931,71
155.315,32
145.825,12
34.1 - Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos
394.477,74
11.523,39
203.202,13
155.315,32
35.960,29
34.2 - Executadas com recursos do FUNDEB - Impostos
489.400,51
0,00
387.475,04
0,00
101.925,47
34.3 - Executadas com recursos do FUNDEB - complementação da União (VAAT +
VAAF)
928.193,90
0,00
920.254,54
0,00
7.939,36
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO
FINANCEIRA)
824.760,00
866.882,95
35.1 - Salário-Educação
323.180,00
411.556,47
35.2 - PDDE
0,00
0,00
35.3 - PNAE
388.980,00
293.353,20
35.4 - PNATE
112.600,00
161.973,28
35.5 - Outras transferências do FNDE
0,00
0,00
36 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
186.450,00
352.461,16
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
57.000,00
619.615,65
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 +
39 )
1.068.210,00
1.838.959,76
Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de
Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
334.656,00
352.292,44
352.292,44
344.393,76
200.494,11
41.1 - Creche
0,00
313.806,97
313.806,97
306.042,46
200.494,11
41.2 - Pré-escola
334.656,00
38.485,47
38.485,47
38.351,30
0,00
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.392.283,25
1.388.781,38
1.385.735,18
1.370.153,37
470.020,38
43 - ENSINO MÉDIO
178.227,00
178.189,73
178.189,73
115.877,57
0,00
44 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO
ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
1.905.166,25
1.919.263,55
1.916.217,35
1.830.424,70
670.514,49
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)
20.697.751,04
20.678.776,55
20.008.262,06
19.879.360,88
670.514,49
47.1 - Despesas Correntes
18.725.578,20
18.708.806,21
18.528.318,58
18.399.417,40
180.487,63
47.1.1 - Pessoal Ativo
12.550.711,00
12.545.892,21
12.386.392,99
12.386.392,99
159.499,22
47.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
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0,00
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