DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, 
  
  
  
  
  
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 
6.174.867,20 
6.162.914,00 
6.141.925,59 
6.013.024,41 
20.988,41 
47.2 - Despesas de Capital 
1.972.172,84 
1.969.970,34 
1.479.943,48 
1.479.943,48 
490.026,86 
47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, 
  
  
  
  
  
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 
1.972.172,84 
1.969.970,34 
1.479.943,48 
1.479.943,48 
490.026,86 
  
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) 
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 
FUNDEB (ae) 
SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) 
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 
1.450.205,37 
0,00 
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 
14.634.082,79 
411.556,47 
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 
15.384.011,47 
556.608,00 
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 
700.276,69 
-145.051,53 
52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 
0,00 
0,00 
53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 
0,00 
0,00 
54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) 
700.276,69 
-145.051,53 
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Groaíras - DATA DA EMISSÃO: 31/12/2022 - HORA DA EMISSÃO: 08:46:42 
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO 
RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta 
Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. 
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para 
essas áreas de atuação. 
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites 
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. 
  
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INT 
Contador 
  
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA  
Secretario de Finanças 
  
LARISSA MARIA SILVA MELO 
Controle Interno 
  
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 
Consolidado 
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) 
RREO - ANEXO 9 (LRF, Art.53, parágrafo 1, inciso I) 
R$ 1,00 
RECEITAS 
PREVISÃO ATUALIZADA (a) 
RECEITAS REALIZADAS (b) 
SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b) 
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(1) (I) 
0,00 
0,00 
0,00 
DESPESAS 
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 
DESPESAS EMPENHADAS (e) 
SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) 
DESPESAS DE CAPITAL 
5.361.775,58 
5.347.728,55 
14.047,03 
Investimentos 
4.317.409,84 
4.303.992,17 
13.417,67 
Inversões Financeiras 
0,00 
0,00 
0,00 
Amortização da Dívida 
1.044.365,74 
1.043.736,38 
629,36 
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte 
0,00 
0,00 
0,00 
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 
0,00 
0,00 
0,00 
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 
5.361.775,58 
5.347.728,55 
14.047,03 
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II-I) 
5.361.775,58 
5.347.728,55 
14.047,03 
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Groaíras - DATA DA EMISSÃO: 31/12/2022 - HORA DA EMISSÃO: 08:46:42 
Notas: 
1 Operações de crédito descritas na CF, art 167, inciso III. 
  
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 
Consolidado 
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) 
RREO - ANEXO 9 (LRF, Art.53, parágrafo 1, inciso I) 
R$ 1,00 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INT 
Contador