DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA 
Secretario De Finanças 
  
LARISSA MARIA SILVA MELO 
Controle Interno 
  
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) 
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) 
R$ 1,00 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
Até o Bimestre 
RECEITAS 
  
Previsão Inicial 
44.630.286,00 
Previsão Atualizada 
44.630.286,00 
Receitas Realizadas 
51.287.215,76 
Déficit Orçamentário 
2.286.478,98 
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 
3.491.269,77 
DESPESAS 
  
Dotação Inicial 
44.630.286,00 
Dotação Atualizada 
53.763.148,77 
Despesas Empenhadas 
53.573.694,74 
Despesas Liquidadas 
52.592.760,69 
Despesas Pagas 
51.100.411,88 
Superávit Orçamentário 
0,00 
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
Até o Bimestre 
Despesas Empenhadas 
53.573.694,74 
Despesas Liquidadas 
52.592.760,69 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 
Até o Bimestre 
Receita Corrente Líquida 
49.464.940,03 
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 
49.419.650,03 
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 
49.269.650,03 
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
Até o Bimestre 
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 
  
Receitas Previdenciárias Realizadas 
0,00 
Despesas Previdenciárias Empenhadas 
0,00 
Despesas Previdenciárias Liquidadas 
0,00 
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) 
Despesas Previdenciárias Pagas 
0,00 
Resultado Previdenciário 
0,00 
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 
  
Receitas Previdenciárias Realizadas 
0,00 
Despesas Previdenciárias Empenhada 
0,00 
Despesas Previdenciárias Liquidadas 
0,00 
Despesas Previdenciárias Pagas 
0,00 
Resultado Previdenciário 
0,00 
  
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) 
Resultado apurado até o bimestre (b) 
% em relação (b/a) 
Resultado Primário - Acima da linha 
0,00 
-1.987.248,79 
0,00 % 
Resultado Nominal - Acima da linha 
0,00 
-1.166.556,27 
0,00 % 
  
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 
Inscrição 
Cancelamento Até o Bimestre 
Pagamento Até o Bimestre 
Saldo a Pagar 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 
3.254.600,42 
0,00 
2.332.412,79 
922.187,63 
Poder Executivo 
3.254.600,42 
0,00 
2.332.412,79 
922.187,63 
Poder Legislativo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Poder Judiciário 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Ministério Público 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Defensoria Pública 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 
543.728,85 
155.315,32 
98.909,39 
289.504,14 
Poder Executivo 
543.728,85 
155.315,32 
98.909,39 
289.504,14 
Poder Legislativo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) 
Poder Judiciário 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Ministério Público 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Defensoria Pública 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 
3.798.329,27 
155.315,32 
2.431.322,18 
1.211.691,77 
  
Ceará RELATÓRIO 
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Valor Apurado Até o Bimestre 
Limites Constitucionais Anuais 
% Mínimo a Aplicar no Exercício 
% Aplicado Até o Bimestre 
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 
9.281.651,14 
18% / 25% 
27,31 
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 
12.284.203,77 
70% 
83,94 
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 
1.618.954,97 
50% 
66,74 
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 
795.089,07 
15% 
32,78 
  
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 
Valor Apurado no Exercício 
Saldo não realizado 
Receitas de Operações de Crédito 
0,00 
0,00