DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Aposentadorias, Reserva e Refo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Pensões 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
566,21 
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
566,21 
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 
1.445.688,52 
1.615.318,52 
1.671.277,98 
1.977.872,45 
1.736.191,47 
2.883.998,05 
1.725.032,67 
  
Ceará 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
Prefeitura Municipal de Groaíras 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) 
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO 
Liquidadas 
Inscritas em restos a pagar não processados (b) 
Ago/2022 
Set/2022 
Out/2022 
Nov/2022 
Dez/2022 
TOTAL (últimos 12 Meses) (a) 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 
1.524.305,47 2.168.483,87 1.977.905,42 3.063.962,57 1.805.565,59 23.596.168,79 
159.499,22 
Pessoal Ativo 
1.524.305,47 2.168.483,87 1.977.905,42 3.063.962,57 1.805.565,59 23.596.168,79 
159.499,22 
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 
1.523.991,59 1.570.742,85 1.612.643,12 2.371.530,86 1.644.607,96 19.717.102,29 
0,00 
Obrigações Patronais 
313,88 
597.741,02 
365.262,30 
692.431,71 
160.957,63 
3.879.066,50 
159.499,22 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Aposentadorias, Reserva e Refo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Pensões 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
566,21 
0,00 
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
566,21 
0,00 
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 
1.524.305,47 2.168.483,87 1.977.905,42 3.063.962,57 1.805.565,59 23.595.602,58 
159.499,22 
  
Ceará 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
Prefeitura Municipal de Groaíras 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 
VALOR 
% SOBRE RCL AJUSTADA 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 
49.464.940,03 
- 
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 
45.290,00 
- 
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 
150.000,00 
- 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL - (VII) = (IV - V - VI) 
49.269.650,03 
- 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 
23.755.101,80 
48,21 % 
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 
26.605.611,02 
54,00 % 
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 
25.275.330,47 
51,30 % 
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 
23.945.049,92 
48,60 % 
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Groaíras - DATA DA EMISSÃO: 31/12/2022 - HORA DA EMISSÃO: 08:58:12 
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados 
nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INT 
Contador 
  
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA 
Secretario De Finanças 
  
LARISSA MARIA SILVA MELO 
Controle Interno 
  
Ceará 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 
Prefeitura Municipal de Groaíras 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) 
RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'b') 
R$ 1,00 
  
SALDO DO EXERCÍCIO 2021 
SALDO DO EXERCÍCIO 2022 
Até o 1º Quadrimestre 
Até o 2º Quadrimestre 
Até o 3º Quadrimestre 
DÍVIDA CONSOLIDADA 
  
  
  
  
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 
11.000.264,44 
11.120.393,74 
10.863.620,61 
10.677.563,79 
Dívida Mobiliária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Dívida Contratual 
11.000.264,44 
11.120.393,74 
10.863.620,61 
10.677.563,79 
Empréstimos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Internos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Externos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Financiamento 
1.566,41 
1.566,41 
1.566,41 
1.566,41 
Internos 
1.566,41 
1.566,41 
1.566,41 
1.566,41 
Externos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 
10.998.698,03 
11.118.827,33 
10.862.054,20 
10.675.997,38 
De Tributos 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
De Contribuições Previdenciárias 
9.314.048,25 
9.371.718,53 
9.144.499,12 
9.025.573,25 
De Demais Contribuições Sociais 
1.684.649,78 
1.747.108,80 
1.717.555,08 
1.650.424,13