DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INT 
Contador 
  
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA 
Secretario De Finanças 
  
LARISSA MARIA SILVA MELO 
Controle Interno 
  
Ceará 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO 
DE GESTÃO FISCAL 
Prefeitura Municipal de Groaíras ORÇAMENTOS FISCAL 
E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) 
LRF, Art. 48 - Anexo 6 
R$ 1,00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE 
Receita Corrente Líquida 
49.464.940,03 
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento 
49.419.650,03 
Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal 
49.269.650,03 
DESPESA COM PESSOAL 
VALOR 
% 
SOBRE 
RCL 
AJUSTADA 
Despesa Total com Pessoal - DTP 
23.755.101,80 
48,21% 
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 
26.605.611,02 
54,00% 
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 
25.275.330,47 
51,30% 
Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) - <48,60%> 
23.945.049,91 
48,60% 
DÍVIDA CONSOLIDADA 
VALOR 
% 
SOBRE 
RCL 
AJUSTADA 
Dívida Consolidada Líquida 
7.182.169,74 
14,53% 
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 
59.303.580,04 
120,00% 
GARANTIA DE VALORES 
VALOR 
% 
SOBRE 
RCL 
AJUSTADA 
Total das Garantias Concedidas 
0,00 
0,00% 
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 
10.872.323,01 
22,00% 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
VALOR 
% 
SOBRE 
RCL 
AJUSTADA 
Operações de Crédito Internas e Externas 
0,00 
0,00% 
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 
7.907.144,00 
16,00% 
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 
0,00 
0,00% 
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 
3.459.375,50 
7,00% 
  
Ceará 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
Governo 
Municipal 
de 
Groaíras 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Groaíras 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) 
RESTOS A PAGAR 
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO 
EXERCÍCIO 
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 
DO EXERCÍCIO) 
Valor total 
980.934,05 
-3.684.974,63 
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Groaíras - DATA DA EMISSÃO: 31/12/2022 - HORA DA EMISSÃO: 08:58:14 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INT 
Contador 
  
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA 
Secretario De Finanças 
  
LARISSA MARIA SILVA MELO 
Controle Interno 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:DCF71F7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretária da Inclusão e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada em serviços de limpeza, 
tratamento e manutenção de piscina para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de 
Irauçuba/CE, na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.01.03.01, vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: 
  
VENCEDOR: RAIMUNDO VERIDIANO DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF: 056.307.513-95.