DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0016/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLETO GOMES – ADVOGADOS ASSOCIADOS; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0786.000047/2023-52-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.347,00 (cento e seis mil 
e trezentos e quarenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 07 de fevereiro de 2023, para terminar em 06 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 30 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico da Cagece e Antônio Cleto Gomes, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0034/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º e art. 126, II, alíneas “a”, “d” e “e” do 
Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0873.000168/2022-52-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de 
novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 555.824,58 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito 
centavos), em percentual correspondente a 7,46%, sobre o valor global contratado e a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 180 (cento 
e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.005.824,58 (oito milhões cinco mil e oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: a partir de 26 de junho de 2023, para terminar em 22 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais 
cláusulas e condições; XII - DATA: 24 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0009/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Sede da Cagece – Grupo 02 -. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220114 
- Contrato nº 0009/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0890.000044/2022-13-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 390.840,40 (trezentos e noventa mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Ana Karolina Barreiros Guerra Lemos, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0011/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: GLOBAL PHARMACEUTICAL LTDA. OBJETO: aquisição 
de PADRÕES – itens 1, 4, 5, 6, 7, 22, 27, 28 e 29 -. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220141 - Contrato nº 11/2023-DJU-Cagece 
- Processo nº 0954.000046/2022-75-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 11.291,00 (onze mil, duzentos 
e noventa e um reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da Cagece. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu 
Menescal, Diretor de Operações da Cagece e José Edmilson da Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0014/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: QUIMIGOL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: 
aquisição de PADRÕES – item 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220141 - Contrato nº 14/2023-DJU-Cagece - Processo nº 
0954.000046/2022-75-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais) 
pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 
25 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de 
Operações da Cagece e Regina Célia Gamboa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0015/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: ALURETEC COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: aquisição 
de PADRÕES – itens 10, 11, 12, 13, 14, 18, 20, 23, 25, 30, 33 e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220141 - Contrato nº 
15/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0954.000046/2022-75-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.230,00 
(seis mil, duzentos e trinta reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da Cagece. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de 
Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Ana Angélica Krabbe, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0016/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: 
aquisição de PADRÕES – itens 15, 16, 17, 21 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220141 - Contrato nº 16/2023-DJU-Cagece - 
Processo nº 0954.000046/2022-75-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.945,00 (quatro mil, novecentos e 
quarenta e cinco reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da Cagece. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu 
Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Luiz Antônio de Faria, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE