DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
a ser de R$ 208.520,30 (DUZENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS) e será pago conforme CONTRATO
INICIAL; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de DEZEMBRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EEMTI VICENTE ARRUDA - CONTRANTE - FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO
LIMA - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00641008/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CNPJ/MF -07.954.514/0281-35- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; IV - CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. JEFFERSON CIDRÃO
MASSILON; V - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 20220002 publicado no DOE de 24 de março de 2022 PAG 48 e 49 e de acordo com o processo nº 01327577/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: TAUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
da Escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – 4.1, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 19 (dezenove) de março de 2023 até 12 (doze) de março de 2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos)
dias, a partir de 02 (dois) de fevereiro de 2023 até 28 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRANTE - JEFFERSON
CIDRÃO MASSILON - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA - 2-PAULO RICARDO FEITOSA CAVAL-
CANTE. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00202667/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51 - CREDE 08
- Município Pacoti/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: PACOTI/CE; IV - CONTRA-
TADA: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.579.338/0001-99, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH; V - ENDEREÇO: PACOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2022 publicado no DOE de 04/10/2022 e de acordo com o processo nº 00202667/2023 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a execução de reforma da quadra, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (Sessenta) dias, a partir de 05/01/2023 até 05/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 02 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Thiago Henrique Valentim
Horvath E TESTEMUNHAS: 1 - LEISE SARAIVA SILVA 2 - NEILA ROCHA TEIXEIRA, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10123342/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - inscrita
no CNPJ sob o nº 07,954,514/0245-71 - Município Maranguape/CE neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas;
III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Carlos Cesar de Souza; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, oriundo do Convite nº 03/2022, publicado no DOE de
24/06/2022, de acordo com o processo nº 10123342/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº05/2022, que tem por objetivo
ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO REFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGÓGICO, REFORMA
DA RAMPA ACESSÍVEL, REFORMA ESTRUTURAL DE PILARES E VIGAS, ADAPTAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E REFORMA ELÉTRICA
PARCIAL da Escola EEMTI Caic Senador Carlos Jereissati, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as
alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 94.544,44 (Noventa e quatro mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que
dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 40,43% (Quarenta inteiros virgula quarenta e três centésimos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato
nº 05/2022 que era de R$ 233.861,93 (Duzentos e trinta e três mil e Oitocentos e sessenta e um reais e noventa e noventa e três Centavos) passa a ser de
R$ 328.412,37 (Trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e doze reais e trinta e sete centavos) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de dezembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlos Virgílio Cavalcante Freitas CONTRATADA - Carlos Cesar de Souza E TESTEMUNHAS:
1 - JOSÉ YURI RODRIGUES FELIX 2 - ERNANDES MOREIRA BARROS, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00008062/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CNPJ/MF - 07.954.514/0211-22 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 29/06/2022 e de acordo com o processo nº 00008062/ 2 0 2 3 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI Carneiro
de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:; XI - DA RATIFICAÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2023 até 28 de junho de 2023; XII
- DATA: 02 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRANTE - Renata de Abreu Bastos - CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1-Márcio Félix da Silva - 2-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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