DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00305342/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA - CNPJ/MF -07.954.514/0824-23- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: F.
W. C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à Avenida Marilandia nº 323, Bairro: Centro, Município:
Jaguaretama CE, CEP 603.480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA;
V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 05/2022, publicado no DOE de 01/07/2022 e de acordo com o processo nº 00305342/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE
DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO PARTE LÓGICA, da Escola EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 18/01/2023 até 17/04/2023.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a
partir de 10/11/2022 até 07/02/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de janeiro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRANTE - ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1-VINÍCIUS NORBERTO MARINHO - 2-FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00066453/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOAQUIM NOGUEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0478-65- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Elizabeth Chagas Gomes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 publicado no DOE de 29/09/2022
e de acordo com o processo nº 00066453/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA QUADRA E
DOS BANHEIROS, REFORMA DO PISO NA ENTRADA PRINCIPAL, REFORMA DA COBERTA DA SECRETARIA BIBLIOTECA E INSTALAÇÃO
DOS CIRCUITOS ELÉTRICOS DOS ARES CONDICIONADOS DA BIBLIOTECA, da Escola EEEP Joaquim Nogueira, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 09 de janeiro de 2023 até 09 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 03 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRANTE - Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-Renata Aquino de Oliveira Damasceno - 2-Camila Morais Farias. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00111505/2023
I - ESPÉCIE: 001/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZOAOCONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA - CNPJ/MF -07.954.514/0194-97- 1ªCREDE - ITAITINGA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIO DE SOUZA MIRANDA; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: OGR
ENGENHAREIALTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
ORLANDO RANGELNETO; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 29/09/2022e de acordo com o processo nº 00111505/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução
do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGOGICO, HALLDEENTRADA, LABORATORIOS ESPECIAIS,
TRATAMENTO DA ESTRUTURADOREFEITORIO E REFORMA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO, HALL DEENTRADA, REFEITORIO, AREA
DE SERVIÇO, BILIOTECA E QUADRA da Escola EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOSUA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 23/01/2023até22/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Janeirode2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIO DE SOUZA MIRANDA - CONTRANTE - ORLANDO RANGELNETO - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-:
GLEICE KELLI DA SILVA - 2-ANTONIA GRAZILENE CASTELO DA SILVA. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00355927/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM
NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA - CNPJ/MF -07.954.514/0448-40- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)GILVACI DE LUCENA MEDEIROS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, situada na Rua Guerra Jungueiro, N° 1058, A – Serrinha – CEP: 60.741-300 – FORTALEZA/CE, represen-
tada neste ato pela Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0001, publicado no DOE de 02 de março de 2022 e de acordo com o processo de nº
00355927/2022, consoante as disposições do ART. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2023 até 03 de
junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 100 (cem) dias, a partir de 20 de janeiro de 2023 até 29 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: Fortaleza, 11 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRANTE - EMERSON DOS
SANTOS BARROS - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00065570/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CNPJ/MF - 07.954.514/0052-75 - 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA:
ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.365.148/0001-25, com sede à Rua Neném Barroso, nº 330, Sala A,
bairro Centro, Município de Tururu/CE, CEP 62.655-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA HEJANE
ARAÚJO DE MENESES; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 20220028 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo com o processo nº 00065570/2023 e regulamentado nos art. 57,
§1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo da REFORMA E ADAPTAÇÃO SALA DE PLANEJAMENTO E REFORMA DA LAJE DE ACESSO,
da EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 14/01/2023 até 12/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
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