DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRANTE - MARIA
HEJANE ARAÚJO DE MENESES - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA - 2- HEMISSA SAMARA
SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00075835/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CNPJ/MF - 07.954.514/0419-05 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/29095 e Termo de Participação nº 029/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o
processo nº 00075835/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a
partir de 09/01/2023 até 07/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de JANEIRO
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRANTE - Ronaldo Pinheiro de Azevedo - CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00251811/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA - CNPJ/MF - 07.954.514/0397-65 - 9ªCREDE - CASCAVEL/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SABRINA DA COSTA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES
E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) JOSÉ
ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2022, publicado no DOE de 29/11/2022, de acordo com o processo nº 00251811/2023 , regulamentado no Art.
57, §1º, inciso II da Lei federal n°8.666/1993; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO MURO FRONTAL, REFORMA E ADAPTAÇÃO
DO NÚCLEO GESTOR, REFORMA DO LAB. CIÊNCIAS, LAJES ENTRE BLOCOS, BANHEIROS, COZINHA, MULTIMEIOS, na ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANCE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de abril 2023 até 26 de junho de 2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de janeiro de 2023 até
29 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Janeiro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: SABRINA DA COSTA QUEIROZ - CONTRANTE - JOSÉ ROCIVANBARBOSA OLIVEIRA - CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2023 – SEDUC/PROCESSO Nº11174900/2022 – 00593895/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA., com sede na Estrada da Cofeco, nº
4084, Precabura, CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por sua procuradora a Sra. CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, divorciada, gerente administrativa, portador da Carteira
de Identidade nº 98010317563 SSP/CE e do CPF 651.060.833-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para atender as necessidades da área de Vigilância Armada, Lote Único, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da Contratada independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 01/2023, os preceitos do direito público, e o art. 24,
Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 9.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento.
9.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no local previamente determinado pela CONTRATANTE durante
180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.051.443,88 (seis milhões, cinquenta
e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EEMTI Funcional 22100022.12.362.434.20119.01.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.02.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.03.3390
37.23400.1 22100022.12.362.434.20119.04.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.05.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.06.339037.23
400.1 22100022.12.362.434.20119.07.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.08.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.09.339037.23400.1
22100022.12.362.434.20119.10.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.11.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.12.339037.23400.1 22100
022.12.362.434.20119.13.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.14.339037.23400.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Funcional 22100022.12.362.
441.20123.01.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20
123.04.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07
.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.33903
7.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339037.1000
0.0 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 Funcional 22100022.12.362.433.20112.01.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.02.339037.2
3400.1 22100022.12.362.433.20112.03.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.04.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.05.339037.23400.1
22100022.12.362.433.20112.06.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.07.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.08.339037.23400.1 221000
22.12.362.433.20112.09.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.10.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.11.339037.23400.1 22100022.12.3
62.433.20112.12.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.13.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.14.339037.23400.1 Funcional 22100022.1
2.362.434.20119.01.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.02.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.03.339037.23400.1 22100022.12.362.4
34.20119.04.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.05.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.06.339037.23400.1 22100022.12.362.434.2011
9.07.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.08.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.09.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.10.33
9037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.11.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.12.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.13.339037.23
400.1 22100022.12.362.434.20119.14.339037.23400.1 Funcional 22100022.12.362.441.20123.14.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.13.339037.
23400.1 22100022.12.362.441.20123.12.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.11.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.10.339037.23400.1
22100022.12.362.441.20123.09.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.08.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.07.339037.23400.1 221000
22.12.362.441.20123.08.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.07.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.06.339037.23400.1 22100022.12.3
62.441.20123.05.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.04.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.03.339037.23400.1 22100022.12.362.441.
20123.02.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.01.339037.23400.1 . DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE - North Segurança Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. Larissa Melo Gomes, 2. Mylena Paola. Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar