DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
GLOBAL: R$ 51.267,29 ( CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041790 - 
EEEP ADRIANO NOBRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARMEN MADALENA ANDRADE DE ARAUJO - CPF: 02335748327 - MATRÍCULA: 22200179364118 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 50.589,14 ( CINQUENTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 
- EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23038004 - EEMTI HILDEBERTO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUCIENE DE LIMA FERNANDES - CPF: 02985127343 - MATRÍCULA: 22200179504211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2522,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 30.353,53 ( TRINTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038004 - 
EEMTI HILDEBERTO BARROSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23038004 - EEMTI HILDEBERTO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUCIENE DE LIMA FERNANDES - CPF: 02985127343 - MATRÍCULA: 22200179502715 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 11.382,52 ( ONZE MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038004 - EEMTI HILDEBERTO 
BARROSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDLA SOUSA DOMINGOS - CPF: 05141212386 - MATRÍCULA: 22200179729515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.290,97 ( ONZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA ESTELITA 
DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): IZABEL CRISTINA MUNIZ BRAGA - CPF: 60739618393 - MATRÍCULA: 22200179754617 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.568,04 
( SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DO DESTERRO SOUSA CRISOSTOMO - CPF: 04732498396 - MATRÍCULA: 22200178866616 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: F N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1892,01;FRANCISCA DO DESTERRO SOUSA CRISOSTOMO - CPF: 04732498396 - MATRÍCULA: 22200181074879 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;VERONICA PAULA CIPRIANO - CPF: 
80456367349 - MATRÍCULA: 22200181074801 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.627,31 ( QUARENTA MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - 
EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRA ARAUJO MAGALHAES - CPF: 05861568367 - MATRÍCULA: 22200179359815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1681,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 20.344,12 ( VINTE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR 
ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043130 - EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ADELITA GOMES DE VASCONCELOS - CPF: 00676677320 - MATRÍCULA: 22200179354813 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 04/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FRANCISCA ADELITA GOMES DE VASCONCELOS - CPF: 00676677320 - MATRÍCULA: 22200179355119 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL