DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.876,83 ( OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - 
EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADELLY DE FATIMA NUNES DA SILVA - CPF: 08416042403 - MATRÍCULA: 22200178973013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 11.413,03 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN 
DE OLIVEIRA PAIVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATRINE KELLY SANTOS DA SILVA BORGES - CPF: 04875225326 - MATRÍCULA: 22200179145416 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130288211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RENATA ALVES ROLIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/01/2023 a 07/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.774,69 
( UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO 
DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01421966/2023 - ADITIVO
LOTE 9/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAMYLLE OHANA SILVA ALMEIDA - CPF: 03444261306 - MATRÍCULA: 22200179316016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147980313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JETHRO LUIS BEZERRA PINTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.217,45 ( 
QUINZE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ 
RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALANA RAISSA BERNARDINO ALVES - CPF: 06582671324 - MATRÍCULA: 22200180950101 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130147812 - NOME SUBSTITUÍDO: INELIA 
CARDOSO BRITO BRAGA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 14/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.043,56 ( TRINTA E OITO MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IARA MACHADO DE ALBUQUERQUE CAMPELO - CPF: 60034032339 - MATRÍCULA: 2220018095834X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277414 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FERNANDO ELAN VIANA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
14/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.362,39 ( VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E 
TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CLARA LESSA MACEDO - CPF: 60927724340 - MATRÍCULA: 22200179466115 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/01/2023 a 24/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;ANA CLARA LESSA MACEDO - CPF: 60927724340 - 
MATRÍCULA: 22200179466913 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 14/01/2023 a 24/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.900,20 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234296 - 
EEFM PAULO ELPÍDIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALDELAYNE PRISCILA MORENO LIMA PITA - CPF: 04215504309 - MATRÍCULA: 2220017968211X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/01/2023 a 
15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;ALDELAYNE PRISCILA MORENO LIMA PITA - CPF: 04215504309 - MATRÍCULA: 22200179682314 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113758514 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/01/2023 
a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação