DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
MENSAL: R$ 2207,34;GRACIKELLY RIBEIRO DUTRA DE SOUSA - CPF: 02046544323 - MATRÍCULA: 22200181204829 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3153,35;GUILARDO HOLANDA DA SILVA - CPF: 66824796387 - MATRÍCULA: 22200181204764 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148183611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EUGUENYS 
MEDEIROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3153,35;GUILARDO HOLANDA DA SILVA - CPF: 66824796387 - MATRÍCULA: 22200181204772 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;KAREN STEFANE VIEIRA GUSMAO - CPF: 02366009313 - MATRÍ-
CULA: 22200181204802 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;KAREN STEFANE VIEIRA GUSMAO - CPF: 02366009313 - MATRÍCULA: 22200181204810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;MARCELO DE 
QUEIROZ TORRES - CPF: 82492735320 - MATRÍCULA: 22200181204799 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147950317 - NOME SUBSTITUÍDO: VICTOR FIALHO DE ASSUNCAO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;MARIO ANDRE CORREIA PACIFICO 
- CPF: 07145161478 - MATRÍCULA: 22200181204780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 231.543,65 ( DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARLEY DE ARAUJO STEDILE - CPF: 60338265317 - MATRÍCULA: 22200181204748 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600121X - NOME SUBS-
TITUÍDO: LILIAN SANTOS MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2522,68;ARTUR PEREIRA GOMES NETO - CPF: 60530628392 - MATRÍCULA: 22200181204756 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2884,22;CLAUDIA MARIA SOARES BENTO DE QUEIROZ FERREIRA - CPF: 42640296353 - MATRÍCULA: 22200181204705 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264247 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1892,01;EMANUELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 64055612320 - MATRÍCULA: 22200181204713 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147907918 - NOME SUBSTITUÍDO: ELJOMARA 
GERMANA BARROS PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 3153,35;EMANUELA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 64055612320 - MATRÍCULA: 22200181204721 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FABIO NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 06259807350 
- MATRÍCULA: 2220018120473X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147950317 - NOME SUBSTITUÍDO: VICTOR FIALHO DE ASSUNCAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 150.268,76 ( CENTO E CINQUENTA MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 125/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARLINO DA SILVA CELESTINO - CPF: 61597376353 - MATRÍCULA: 
22200181204683 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83;FRANCISCO MARLINO DA SILVA CELESTINO - CPF: 61597376353 - MATRÍCULA: 
22200181204691 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 32.390,11 ( TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA 
DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA EMILIA MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 02212647360 - MATRÍCULA: 22200181204667 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34;JOSE FABRICIO FIRMINO PONTES - CPF: 91805287320 - MATRÍCULA: 22200181204608 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147962013 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ANTONIO DE 
SOUZA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1261,34;KLINSMANN LIMA - CPF: 60496424351 - MATRÍCULA: 22200181204594 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;LUIZ ALMEIDA 
FREITAS JUNIOR - CPF: 99963671349 - MATRÍCULA: 22200181204586 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130170016 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;LUIZ 
ALMEIDA FREITAS JUNIOR - CPF: 99963671349 - MATRÍCULA: 22200181204675 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 

                            

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