DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;MARIA SOCORRO ALVES DE SOUSA - CPF:
86501127300 - MATRÍCULA: 22200181215073 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 244.726,78 ( DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS
E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 101/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO NEDION ELDER DA COSTA ALVES - CPF: 06027510390 - MATRÍCULA: 22200181214913 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 1892,01;DJAVAN ALVES BARBOSA - CPF: 05342420300 - MATRÍCULA: 22200181214956 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 2522,68;ELVIRLAN DAMASCENO SANTOS - CPF: 07027195364 - MATRÍCULA: 22200181214883 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;JOSE
TONYZEW SALES - CPF: 81467664391 - MATRÍCULA: 22200181214905 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241819 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBENICE OLIVEIRA MENESES - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA VALDIANA DOS SANTOS - CPF:
04615815310 - MATRÍCULA: 22200181214867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA VALDIANA DOS SANTOS - CPF: 04615815310 - MATRÍCULA:
22200181214948 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;NETIANE CARNEIRO ALVES - CPF: 05101351377 - MATRÍCULA: 2220018121493X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 2522,68;PAULO ROBERTO RIBEIRO - CPF: 88687015372 - MATRÍCULA: 22200181214921 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
4204,46;RAIMUNDO EDITAVIO LIMA - CPF: 92596657368 - MATRÍCULA: 22200181214875 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;RAIMUNDO EDITAVIO
LIMA - CPF: 92596657368 - MATRÍCULA: 22200181214891 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 222.371,97 ( DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS
E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELVIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 06561198379 - MATRÍCULA: 22200181214824 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 2522,68;ERENI ALVES DE SOUSA - CPF: 81444753304 - MATRÍCULA: 22200181214816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2522,68;ERIVANDA CARNEIRO PINTO - CPF: 99086867391 - MATRÍCULA: 22200181214808 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FERNANDO
OLIVEIRA DA SILVA FILHO - CPF: 03986258329 - MATRÍCULA: 22200181214794 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46;FRANCISCA
JANAILA ALVES DOS SANTOS - CPF: 04800829364 - MATRÍCULA: 22200181214840 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;FRANCISCA JANAILA
ALVES DOS SANTOS - CPF: 04800829364 - MATRÍCULA: 22200181214859 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH
MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79;THIAGO VINICIUS DE
LIMA - CPF: 03487336316 - MATRÍCULA: 22200181214786 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a
04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;THIAGO VINICIUS DE LIMA - CPF: 03487336316 - MATRÍCULA: 22200181214832 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 3784,01;TIAGO EMANUEL ARAUJO DA ROCHA - CPF: 05338505339 - MATRÍCULA: 22200181214778 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 2312,45;TIAGO PRACIANO DE SOUSA - CPF: 02965752323 - MATRÍCULA: 2220018121476X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M N - CH
SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 283.553,57 ( DUZENTOS E OITENTA E
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