DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
DE SOUZA - CPF: 07066289340 - MATRÍCULA: 22200181276420 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 327.032,37 ( TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E TRINTA E DOIS REAIS 
E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277920 - EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 41/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANGELIQUE MAIA DO NASCIMENTO - CPF: 02687924377 - MATRÍCULA: 22200181276404 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116157112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
APARECIDA DE PAULA PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;FLAVIA LIMA BRAUNA - CPF: 00249625385 - MATRÍCULA: 22200181276390 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147994411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;INACIA SABRINA LIMA 
DE ABREU - CPF: 04562029358 - MATRÍCULA: 22200181276382 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JOSIANE MARIA RABELO - CPF: 
03786512345 - MATRÍCULA: 22200181276374 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;KATIA LAENE PINHEIRO - CPF: 90473965372 - 
MATRÍCULA: 22200181276366 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147995515 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA DA SILVA MAIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;NATALIA PAULA DE FREITAS - CPF: 95161651334 - MATRÍ-
CULA: 22200181276358 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148138918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLAUDENIZA MAIA PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;NEYLON GONDIM CHAVES - CPF: 00583099343 - MATRÍCULA: 2220018127634X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130211316 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIOGENES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 334.186,79 ( TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA SILMARA COSTA RIBEIRO - CPF: 02687975362 - MATRÍCULA: 22200181276323 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/06/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78;ANTONIA SILMARA COSTA RIBEIRO - CPF: 02687975362 - MATRÍCULA: 22200181276331 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130207912 - NOME SUBSTITUÍDO: RONALDO 
RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T M I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.564,50 ( 
TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR 
MANOEL DE CASTRO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 43/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000263 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
RUSSAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIANE XAVIER DE SOUSA - CPF: 04914679310 - MATRÍCULA: 22200181276307 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 05/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 4204,46;DIOGO LEANDRO DA SILVA - CPF: 05917392323 - MATRÍCULA: 22200181276293 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;HERIKA WIRNNA FERREIRA WILLEGAIGNON COSTA - CPF: 07226174456 - MATRÍCULA: 22200181276315 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 117.749,79 ( CENTO E 
DEZESSETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000263 - CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS - UNIDADE RUSSAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LAIS AZEVEDO SILVA - CPF: 10657296422 - MATRÍCULA: 22200181276277 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/02/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,25;MARIA LAIS AZEVEDO SILVA - CPF: 10657296422 - MATRÍCULA: 22200181276285 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116058815 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/02/2023 a 03/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1153,69;RENE ROCHA SANTIAGO LEITE - CPF: 05659229395 - MATRÍCULA: 22200181276250 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;RENE ROCHA 
SANTIAGO LEITE - CPF: 05659229395 - MATRÍCULA: 22200181276269 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116058815 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE QUEIROZ - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 03/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;YANKA ARAUJO LIMA - CPF: 04262775380 - 
MATRÍCULA: 22200181276234 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
02/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;YANKA ARAUJO LIMA - CPF: 04262775380 - MATRÍCULA: 22200181276242 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116058815 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -