DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;JARILIA 
DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 01366901304 - MATRÍCULA: 22200181027331 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148009611 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA CAVALCANTE NORONHA DA LUZ - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;JARILIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 
01366901304 - MATRÍCULA: 2220018102734X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148009611 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA CAVALCANTE NORONHA DA LUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;JOSE JOANICIO BENEVINUTO DE SOUSA - CPF: 22865586391 - 
MATRÍCULA: 22200181027234 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;JOSE SOARES DA SILVA ARAUJO - CPF: 26204836897 - MATRÍCULA: 22200181027226 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1576,67;LINDOMAR FONSECA LEITE - CPF: 89113527304 - MATRÍCULA: 22200181027242 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA 
EVETE RODRIGUES - CPF: 38468948349 - MATRÍCULA: 22200181027307 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MAX MARIO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 
02309923311 - MATRÍCULA: 22200181027323 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;PAULO UCHOA CARNEIRO - CPF: 00518841359 - MATRÍCULA: 
22200181027250 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;VANESSA ALVES DE LIMA - CPF: 03452898385 - MATRÍCULA: 22200181027277 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;VERANI CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 81023308304 - MATRÍCULA: 22200181027196 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;VERANI CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 81023308304 - MATRÍCULA: 
22200181027269 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46;VINICIUS PONTES LEITAO - CPF: 02676785338 - MATRÍCULA: 22200181027315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 350.695,84 ( TREZENTOS 
E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 73/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALKILENE RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 01790733383 - MATRÍCULA: 22200181027153 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148117317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
BATISTA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ANA 
PAULA SOARES DE ABREU CAMPOS - CPF: 73722642353 - MATRÍCULA: 22200181027137 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;ANTONIA VALERIA 
LOBO DE SOUSA - CPF: 02063802327 - MATRÍCULA: 22200181027129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;EDIVANETE RIBEIRO DE SALES - CPF: 
28982959300 - MATRÍCULA: 22200181027188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;FRANCISCO MATHEUS COSTA MOURA - CPF: 06857416303 - MATRÍCULA: 
2220018102703X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;ISAUDA BEZERRA ROCHA - CPF: 06709457303 - MATRÍCULA: 22200181027145 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01;JOSE JOANICIO BENEVINUTO DE SOUSA - CPF: 22865586391 - MATRÍCULA: 22200181027056 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JOSE MARCIEL TIBURCIO CRISPIM - CPF: 06079042320 - 
MATRÍCULA: 22200181027048 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;LUISA EDNA RIBEIRO BESERRA - CPF: 85192376300 - MATRÍCULA: 22200181027064 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2207,34;MARIA ALDERINA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 45693935353 - MATRÍCULA: 22200181027102 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2207,34;NAYANNE DE PAULA LESSA SILVA - CPF: 02242251384 - MATRÍCULA: 22200181027080 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;RAFAELA ARAUJO 
DE LIMA RODRIGUES - CPF: 05450930313 - MATRÍCULA: 22200181027072 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;RAIMUNDA EDNIR DE SALES SILVA - CPF: 
21392560349 - MATRÍCULA: 22200181027161 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;RENATO CARNEIRO DE ARAGAO - CPF: 81872364349 - MATRÍCULA: 
2220018102717X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;RITA DE CASSIA VIEIRA DE ALMEIDA CAVALCANTE - CPF: 98665782320 - MATRÍCULA: 
22200181027110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;RITA ROSENI RIBEIRO DE SALES - CPF: 49156390378 - MATRÍCULA: 22200181027099 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 

                            

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