DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.415,23 ( QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA SABRINA BEZERRA VIEIRA - CPF: 02451111313 - MATRÍCULA:
22200181140782 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a
22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FELIPE RICHARD ALVES FERREIRA DA SILVA - CPF: 02323158333 - MATRÍCULA: 22200181140804
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a
04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;FRANCISCA ERBENEA LOPES DA COSTA - CPF: 91336414391 - MATRÍCULA: 22200181140790 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO IDEILDO SANTOS - CPF: 83775323368 - MATRÍCULA: 22200181140812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2102,23;JOAO RAMOS DA SILVA NETO - CPF: 04125992363 - MATRÍCULA: 22200181140774 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JULIANA PATRICIA
PINTO LOPES - CPF: 95859268300 - MATRÍCULA: 22200181140758 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA DE FATIMA CARLOS PINHEIRO - CPF:
27305057843 - MATRÍCULA: 22200181140839 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116062618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO FIRMINO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; MERILANI ALVES FERNANDES DA
SILVA - CPF: 02803064316 - MATRÍCULA: 22200181140820 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;SAMANTHA VIEIRA LUCENA - CPF: 00660029316
- MATRÍCULA: 22200181140766 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 286.500,06 ( DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEMTI MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 43/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIANA FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 79165621387 - MATRÍCULA: 22200181140715 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116060313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
GIULLIANE ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173;
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
01/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;CLAUDIANA FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 79165621387 - MATRÍCULA: 2220018114074X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a
11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;EDNALDO DA SILVA LIMA - CPF: 04918292305 - MATRÍCULA: 22200181140685 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 11/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA - CPF: 21214107320 - MATRÍCULA: 22200181140650 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130199014 - NOME SUBSTITUÍDO:
ELIVANDA DA NOBREGA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
946,00;FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA - CPF: 21214107320 - MATRÍCULA: 22200181140693 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA - CPF: 21214107320 -
MATRÍCULA: 22200181140707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230
- PERÍODO: 01/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;LUCIMERE ALVES CAVALCANTE VITORIANO - CPF: 95062530300 - MATRÍ-
CULA: 22200181140677 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
4204,46;MARCOS DAVID FREITAS BEZERRA - CPF: 88182479304 - MATRÍCULA: 22200181140669 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;NARA
DE OLIVEIRA CAMPELO - CPF: 04403989322 - MATRÍCULA: 22200181140723 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116060518 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;NARA DE OLIVEIRA
CAMPELO - CPF: 04403989322 - MATRÍCULA: 22200181140731 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 184.996,16 ( CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO ALEXANDRE PEREIRA NETO - CPF: 03521787362 - MATRÍCULA: 22200181140642 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.063,99 ( VINTE E
CINCO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 45/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CECILIANY BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 95484426391 - MATRÍCULA: 2220018114060X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
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