DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
05792060339 - MATRÍCULA: 22200181274304 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147897513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIANO DE OLIVEIRA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARTA DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 03531197339 - MATRÍCULA: 22200181274274 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO FEITOSA - CPF: 92630618234 - MATRÍCULA: 22200181141355 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 248.737,81 ( DUZENTOS 
E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS 
SALES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 57/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AUGUSTO SOARES DA SILVA - CPF: 03796020321 - MATRÍCULA: 22200181274231 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FABRICIO LIMA 
DE MATOS - CPF: 88537323349 - MATRÍCULA: 22200181274223 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JANIELE PEREIRA ALENCAR - CPF: 02668933331 - MATRÍCULA: 22200181274215 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2312,45;LUZIA DANIELA LIMA DOS SANTOS - CPF: 02239634375 - MATRÍCULA: 2220018127424X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;WHERYKA 
BLAWPY DE SOUSA AMORIM - CPF: 05532150354 - MATRÍCULA: 22200181274258 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 151.146,87 ( CENTO E CINQUENTA E UM MIL E CENTO E 
QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 58/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ELVIS BARBOSA DE ALENCAR - CPF: 07060264388 - MATRÍCULA: 22200181274207 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
630,67;PALOMA BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 05721044306 - MATRÍCULA: 22200181274193 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.704,05 ( TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E 
QUATRO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 59/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANGELICA SILVA DE LIMA MICENA - CPF: 03586396384 - MATRÍCULA: 22200181274177 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1576,67;JOAO LEANDRO NETO - CPF: 01699127360 - MATRÍCULA: 22200181274169 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;RAFAEL REINALDO DE 
OLIVEIRA - CPF: 02743374365 - MATRÍCULA: 22200181274185 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.886,85 ( SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E 
OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 60/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VALDEMAR SANTIAGO DOS SANTOS - CPF: 82045895300 - MATRÍCULA: 22200181274150 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.992,79 ( VINTE E 
QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151650 - EEFM DONA CARLOTA 
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 61/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALICIA SOPHIA FARIAS DE SOUZA - CPF: 06212971358 - MATRÍCULA: 2220018127410X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014800251X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO 
GUEDES SIEBRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;ALICIA SOPHIA 
FARIAS DE SOUZA - CPF: 06212971358 - MATRÍCULA: 22200181274142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;CARLOS JEFFERSON GOMES 
DA SILVA - CPF: 04059525383 - MATRÍCULA: 22200181274088 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130417011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;CARLOS JEFFERSON GOMES DA SILVA - CPF: 04059525383 
- MATRÍCULA: 22200181274096 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112080816 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDA ARRAES FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARCIANA CLAUDIO DA SILVA - CPF: 03446281320 - MATRÍCULA: 22200181274053