DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;RONNIEL ALVES DA SILVA - CPF: 02317515324 
- MATRÍCULA: 22200181273421 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 09/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;WILLAME ARAUJO OLIVEIRA ALENCAR - CPF: 65756177353 - MATRÍCULA: 
22200181273413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
09/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 233.652,70 ( DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 13/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL 
HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: 81980876304 - MATRÍ-
CULA: 22200181273316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011616271X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDILSON GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 
a 15/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;IGOR AQUINO DE PINHO - CPF: 05664963301 - MATRÍCULA: 22200181273391 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA PATRICIA VALERO MELO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 10/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 998,56;IGOR 
AQUINO DE PINHO - CPF: 05664963301 - MATRÍCULA: 22200181273405 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130332113 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA CORREIA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ISIS CAMPOS DE 
LUCENA - CPF: 03609039329 - MATRÍCULA: 22200181273324 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011616271X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDILSON GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 15/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;JOSEFA BERNARDO VIEIRA - CPF: 75861135304 - MATRÍ-
CULA: 22200181273332 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130352211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PATRICIA VALERO MELO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 
10/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1198,27;JOSE FABIO DA SILVA - CPF: 02236726376 - MATRÍCULA: 22200181273359 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
GLEYSCE MOURA BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 04/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;JOSE FABIO DA 
SILVA - CPF: 02236726376 - MATRÍCULA: 22200181273367 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147859719 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA CRISTINA AMORIM DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 21/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;LUCAS RODRIGUES GONCALVES - CPF: 07200111325 - MATRÍ-
CULA: 22200181273340 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130487710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA GLEYSCE MOURA BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 04/07/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2102,23;MARIA EDILENE DOS SANTOS - CPF: 03471155350 - MATRÍCULA: 22200181273375 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363914 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIABE BEZERRA 
DE OLIVEIRA SILVA AMORIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1892,01;MARIA EDILENE DOS SANTOS - CPF: 03471155350 - MATRÍCULA: 22200181273383 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA GLEYSCE MOURA 
BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 04/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 75.177,19 ( SETENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS 
E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL 
HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLIJANIELE DOS SANTOS SILVA - CPF: 94962235320 - MATRÍ-
CULA: 22200181273294 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116162515 - NOME SUBSTITUÍDO: AUREA CONCEICAO BASTOS DONATO MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 23/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FRANCISCO ROMULO FIDELES RIBEIRO - CPF: 01071461346 - MATRÍ-
CULA: 22200181273278 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013021661X - NOME SUBSTITUÍDO: CRYSTYANNE OLINDA SANTOS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
23/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;GABRIELLA PRISCILLA SOARES DOS SANTOS - CPF: 02665185326 - MATRÍCULA: 
22200181273227 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013021661X 
- NOME SUBSTITUÍDO: CRYSTYANNE OLINDA SANTOS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 22/12/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 946,00;GABRIELLA PRISCILLA SOARES DOS SANTOS - CPF: 02665185326 - MATRÍCULA: 22200181273251 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;GESSYANE DE SANTANA MONTE - CPF: 05030797319 - MATRÍCULA: 22200181273235 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363914 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIABE BEZERRA 
DE OLIVEIRA SILVA AMORIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;GESSYANE DE SANTANA MONTE - CPF: 05030797319 - MATRÍCULA: 22200181273243 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147859719 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA CRISTINA AMORIM 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH
 MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 21/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;JOSE GERLANIO MOTA 
LIMA - CPF: 02243769344 - MATRÍCULA: 22200181273308 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363914 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIABE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARYSANGELA DE OLIVEIRA 
TAVARES - CPF: 62354035349 - MATRÍCULA: 22200181273286 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116162515 - NOME SUBSTITUÍDO: AUREA CONCEICAO BASTOS DONATO MACEDO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ROBERIO BEZERRA LEITE - CPF: 
62032917300 - MATRÍCULA: 2220018127326X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116162515 - NOME SUBSTITUÍDO: AUREA CONCEICAO BASTOS DONATO MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 

                            

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