DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 100.528,10 ( CEM MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 15/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRO FERNANDES SILVA - CPF: 60550156330 - MATRÍCULA: 22200181273197 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130151712 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LIZETE VIEIRA DE CARVALHO VIANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;ANA NEIRE TURBANO DE FIGUEIREDO - CPF: 45529906320 - MATRÍCULA: 22200181273170 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO - CPF: 04766493311 - MATRÍCULA: 22200181273189 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1261,34;FERNANDO JOAQUIM EVANGELISTA - CPF: 74052527372 - MATRÍCULA: 22200181273162 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148053513 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO DE CARVALHO 
DUARTE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 25/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;GESSICA VICENTE DA 
CRUZ - CPF: 05717570309 - MATRÍCULA: 22200181273219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA - CPF: 
84959835320 - MATRÍCULA: 22200181273154 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;JOSE FRANCIELIO PESSOA DOS SANTOS - CPF: 06525277442 
- MATRÍCULA: 22200181273200 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA - CPF: 00597904316 - MATRÍCULA: 
22200181273138 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112188110 
- NOME SUBSTITUÍDO: NELSON MENEZES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 20/10/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA - CPF: 00597904316 - MATRÍCULA: 22200181273146 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ROBERTA BARROS PINTO - CPF: 97986623349 
- MATRÍCULA: 2220018127312X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112081413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VILMA BARROS DOS SANTOS SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 296.380,46 ( DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 16/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MONICA MARIA CRUZ GALVAO - CPF: 76626199315 - MATRÍCULA: 2220018127309X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 3468,68;NILMA VIEIRA MILAGRES - CPF: 05176973359 - MATRÍCULA: 22200181273111 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;ROBERTA BARROS PINTO - CPF: 97986623349 - MATRÍCULA: 22200181273103 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112081413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VILMA BARROS DOS SANTOS 
SOUZA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12;SANDRA SOARES DE MELO GOMES - CPF: 04515726374 - MATRÍCULA: 22200181273081 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113783411 - NOME SUBSTITUÍDO: NEILINHA 
LEITE PAULO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH 
MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 19/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;SUELLEN DA SILVA 
FERREIRA - CPF: 05387622335 - MATRÍCULA: 22200181273073 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 148.912,47 ( CENTO E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS 
E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 17/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165910 - EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CESAR FERREIRA DE FREITAS - CPF: 03270236352 - MATRÍCULA: 22200181273014 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;MARIA IRAIDES RUFINO DE SALES - CPF: 01336162317 - MATRÍCULA: 22200181273030 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12;MARIA IRAIDES RUFINO DE SALES - CPF: 01336162317 - MATRÍCULA: 22200181273049 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130344618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ELLY KRISHNA DOS SANTOS PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3153,35;MARIA LUCIA NASCIMENTO SALES DE MORAIS - CPF: 97056413315 - MATRÍCULA: 22200181273065 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;MARIA THAIS FRANCA COELHO - CPF: 04810911306 - MATRÍCULA: 22200181273022 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;PAULA FRANCINETE DA SILVA MARINHO - CPF: 00337029342 - MATRÍCULA: 22200181273057 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253515 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE TAMIRES 
ALVES QUIRINO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;RENATA TAVARES 
DE MORAIS SILVA - CPF: 84058439300 - MATRÍCULA: 22200181273006 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: