DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 105,11;CICERO SOUZA QUERINO - CPF: 74025686368 - MATRÍCULA: 22200181272638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116089419 - NOME SUBSTITUÍDO: APARECIDO LUIZ 
BENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;EMERSON VIEIRA 
NORTE DA SILVA - CPF: 07212586382 - MATRÍCULA: 22200181272603 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;MARIA SOCORRO RIBEIRO DE 
SOUZA - CPF: 02494431395 - MATRÍCULA: 22200181272646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MARIA SOCORRO RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 
02494431395 - MATRÍCULA: 22200181272654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147907713 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA SOCORRO RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 02494431395 - 
MATRÍCULA: 22200181272670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112257910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LUCIA LUCIANO PEREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;RAIMUNDO FELIX PIRES NETO - CPF: 
86331825304 - MATRÍCULA: 22200181272689 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147926513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;RICARDO CRUZ MACEDO - CPF: 04524057340 - MATRÍCULA: 
22200181272662 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 159.199,30 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR (A) ESCOLAR da 
Unidade 23166185 - EEFM PADRE AMORIM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 45/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166185 - EEFM PADRE AMORIM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NATALIA SANTANA COSTA DOS SANTOS - CPF: 02687934330 - MATRÍCULA: 22200181272581 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116910015 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA 
DJANIRA TRAJANO PINTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 
15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;NATALIA SANTANA COSTA DOS SANTOS - CPF: 02687934330 - MATRÍCULA: 2220018127259X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116914614 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIANE MIRANDA NASCIMENTO SANTANA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.106,45 ( QUINZE MIL E CENTO E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23166185 - EEFM PADRE AMORIM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 46/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23502983 - EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABRICIO FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: 06470141307 - MATRÍCULA: 22200181272573 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA ISADORA LEITE LIMA - CPF: 06566338322 - MATRÍCULA: 22200181272565 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 94.668,16 ( NOVENTA E 
QUATRO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23502983 - EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 47/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AGDA NARA TAVARES BANDEIRA - CPF: 02933847388 - MATRÍCULA: 22200181272549 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011608431X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO RAIMUNDO MANOEL - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA MIKAELLY MOREIRA DE FIGUEIREDO - CPF: 05407456346 - MATRÍCULA: 22200181272557 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011608431X - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RAIMUNDO MANOEL - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 19.042,14 ( DEZENOVE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23159766 - EEFM DEPUTADO 
ANTÔNIO LEITE TAVARES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 48/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALENE NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: 05364249344 - MATRÍCULA: 22200181272530 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCA LAIS ARRUDA PEREIRA - CPF: 02335680340 - MATRÍCULA: 22200181272522 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013032031X - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA 
VIEIRA NOVAIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;FRANCISCA RANIELY 
DOMINGOS - CPF: 05070483340 - MATRÍCULA: 22200181272484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS 
DUARTE - CPF: 04733257309 - MATRÍCULA: 22200181272506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147358418 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ITAMAR TAVARES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 02/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;JOSE SIMAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 07184420322 - MATRÍ-
CULA: 22200181272476 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: