DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;THAYNA SOARES FERNANDES - CPF: 07519330311 - MATRÍCULA: 22200181271518 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 630,67;THAYNA SOARES FERNANDES - CPF: 07519330311 - MATRÍCULA: 22200181271526 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148006213 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
PAULO DE SOUSA PIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 85.625,12 ( OITENTA E CINCO MIL E 
SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 61/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO ANTONIO SARAIVA - CPF: 06849314351 - MATRÍCULA: 22200181271461 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352912 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO 
BARBOSA TAVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH 
MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12;CICERO ANTONIO 
SARAIVA - CPF: 06849314351 - MATRÍCULA: 2220018127147X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148006213 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DE SOUSA PIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;CICERO EDINALDO DE SOUZA - CPF: 92263810382 - MATRÍ-
CULA: 22200181271488 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130315014 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
05/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;DANIEL BEZERRA DE SOUZA - CPF: 06610643369 - MATRÍCULA: 22200181271453 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130292219 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DEBORA LEITE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;ERICA JANE DE 
LIMA ALMEIDA - CPF: 04317595370 - MATRÍCULA: 22200181271445 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352912 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO BARBOSA TAVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JOSE FELIPE DE FRANCA MOREIRA - CPF: 07467916310 - MATRÍ-
CULA: 2220018127150X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130352912 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO BARBOSA TAVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/06/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;LUANA DA SILVA BARROS - CPF: 07832455306 - MATRÍCULA: 22200181271437 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130292219 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA LEITE DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3172,64;MANOEL FERNANDES DOS SANTOS 
- CPF: 29869390315 - MATRÍCULA: 22200181271429 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130315014 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 05/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MARIA BEZERRA DE LIMA - CPF: 46135294334 - MATRÍCULA: 22200181271496 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130307518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANNIEL FELICIO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1261,34;MARIA GILVANIA LEITE DUARTE - CPF: 02903745374 - MATRÍCULA: 22200181271410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130292219 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA LEITE DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.732,20 ( CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS 
REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 62/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICA JANE DE LIMA ALMEIDA - CPF: 04317595370 - MATRÍCULA: 22200181271356 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130307518 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DANNIEL FELICIO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;ERICA JANE DE LIMA ALMEIDA - CPF: 04317595370 - MATRÍCULA: 22200181271364 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148172512 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE DE AQUINO 
BARROS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ERICA JANE DE 
LIMA ALMEIDA - CPF: 04317595370 - MATRÍCULA: 22200181271372 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ERICA JANE DE LIMA ALMEIDA - CPF: 
04317595370 - MATRÍCULA: 22200181271380 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130307518 - NOME SUBSTITUÍDO: DANNIEL FELICIO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;FELIPE VIEIRA DA SILVA - CPF: 08033620307 - MATRÍCULA: 22200181271348 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130250214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JORGE LUIZ PEREIRA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
735,78;FRANCISCO DAS CHAGAS DE FIGUEIREDO - CPF: 49525794334 - MATRÍCULA: 2220018127133X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130250214 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE LUIZ PEREIRA 
CORREIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;FRANCISCO 
DAS CHAGAS DE FIGUEIREDO - CPF: 49525794334 - MATRÍCULA: 22200181271402 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;FRANCISCO SERGIO 
LAVOR DE LUCENA - CPF: 06561966376 - MATRÍCULA: 22200181271321 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JACILEIDA CONCEICAO LEITE DE 
OLIVEIRA - CPF: 93372612353 - MATRÍCULA: 22200181271399 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;JOSE FELIPE DE FRANCA MOREIRA - CPF: 
07467916310 - MATRÍCULA: 22200181271313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação