DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JADER JACKSON DA SILVA GOMES - CPF: 62356119353 - MATRÍCULA: 2220018114964X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2102,23;NICACIO CHAGAS MOURA JUNIOR - CPF: 05187617389 - MATRÍCULA: 22200181149690 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979218 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS 
EVARISTO DE PINHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 
15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;RAQUEL SANTIAGO DE MELO - CPF: 04956016328 - MATRÍCULA: 22200181149682 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979218 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REGIS EVARISTO DE PINHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1261,34;ROMULO CESAR SILVA MELO - CPF: 63887622391 - MATRÍCULA: 22200181149615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116912913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;SUELLEN MARY GOMES RODRIGUES - CPF: 64689212368 - MATRÍCULA: 
22200181149666 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 
a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;WAGNER SILVA SANTIAGO - CPF: 99889021315 - MATRÍCULA: 22200181149623 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113798915 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE GECIVALDO MACIEL - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 
15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 237.796,00 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO 
CEARÁ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº01437013/2023 - INÍCIO
 LOTE 126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASI-
LEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSIAS LEVI DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 72476494372 - MATRÍCULA: 22200181149593 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147874114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROQUELANY BATISTA MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 01/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78;JOSIAS LEVI DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 72476494372 - MATRÍCULA: 22200181149607 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34;LEENE BARROS DE AZEVEDO SARAIVA - CPF: 44161263368 - MATRÍCULA: 22200181149585 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999618 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO SOARES 
GUERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 12/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;PERPETUA DO SOCORRO VIEIRA 
SAMPAIO CARDOSO - CPF: 24480177353 - MATRÍCULA: 22200181149569 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011368071X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIANE RODRIGUES OLIVEIRA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;PERPETUA DO SOCORRO VIEIRA 
SAMPAIO CARDOSO - CPF: 24480177353 - MATRÍCULA: 22200181149577 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.080,16 ( QUARENTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 127/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO MATHEUS BORGES LUCENA - CPF: 62094414329 - MATRÍCULA: 
22200181149550 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;JONSELI MARQUES DOS SANTOS FILHO - CPF: 05524545329 - MATRÍCULA: 22200181149542 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.654,05 
( DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA 
MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 128/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIENAI OLIVEIRA GOES - CPF: 04245157330 - MATRÍCULA: 2220018114950X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;FRANCISCO FABIO MARQUES DA SILVA - CPF: 01095209396 - MATRÍCULA: 22200181149496 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088414 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA DA COSTA 
ALVES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1892,01;JEAN LOPES NUNES - CPF: 04909479309 - MATRÍCULA: 22200181149534 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;JOAO 
LUCAS GONZAGA DE SOUSA - CPF: 06819205309 - MATRÍCULA: 22200181149453 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113756716 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIETE AGUIAR ADRIANO - JUSTIFICA-
TIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
946,00;KAROLINE QUEIROZ E SILVA - CPF: 04614936326 - MATRÍCULA: 22200181149461 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;KEILA SANTOS 
DO NASCIMENTO - CPF: 97165492372 - MATRÍCULA: 22200181149445 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;NICACIO CHAGAS MOURA JUNIOR