DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12;RAYRO ALVES TRIGUEIRO DA SILVA - CPF: 05173452340 - MATRÍCULA: 22200181280762 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;VANESSA MONTEIRO REINALDO - CPF: 00533656311 - MATRÍCULA: 22200181280738 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;VANESSA 
MONTEIRO REINALDO - CPF: 00533656311 - MATRÍCULA: 22200181280746 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;VANESSA MONTEIRO REINALDO - CPF: 00533656311 - MATRÍCULA: 22200181280754 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135714 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ELDER LUIS LIMA LEITE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 3889,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 121.386,80 
( CENTO E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA
 SILVA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 133/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCINALDO DA SILVA BRITO - CPF: 67040632349 - MATRÍCULA: 2220018128072X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;OLIVIA RODRIGUES PEREIRA - CPF: 65012941349 - MATRÍCULA: 22200181280711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;TICIANA ARAUJO 
LIMA - CPF: 00026392380 - MATRÍCULA: 22200181280703 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148053718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA JOSIANE GOMES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 145.664,22 ( CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA 
E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 134/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DE ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 05982840360 - MATRÍCULA: 22200181280673 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116141917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
946,00;GRACE KELLY SOBREIRA CAMPOS - CPF: 04576915304 - MATRÍCULA: 22200181280665 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JOSE ROSENDO 
JUNIOR - CPF: 05108474393 - MATRÍCULA: 22200181280649 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992913 - NOME SUBSTITUÍDO: UBERLAN EVANGELISTA TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;LANDER GONCALVES 
E SA - CPF: 73998559604 - MATRÍCULA: 22200181280657 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARCIA MARIA MACIEL MARQUES SANTOS - CPF: 
68200250334 - MATRÍCULA: 22200181280681 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116142913 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;RAIMUNDO CARVALHO DE SENA - CPF: 24200700387 - MATRÍCULA: 2220018128069X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148215513 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE WOJTYLA PINHEIRO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 82.543,02 ( OITENTA 
E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO 
FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 135/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DE ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 05982840360 - MATRÍCULA: 22200181280606 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147978211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DOUGLAS SOARES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;CICERO ROBSON SAMPAIO PIMENTEL LIMA - CPF: 82570582387 
- MATRÍCULA: 22200181280592 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;CICERO ROBSON SAMPAIO PIMENTEL LIMA - CPF: 82570582387 - MATRÍ-
CULA: 22200181280622 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130404319 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DE RIBAMAR ARRAIS DE PAIVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;MARCIA MARIA MACIEL MARQUES SANTOS - CPF: 
68200250334 - MATRÍCULA: 22200181280584 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000150418510 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA RODRIGUES SILVA DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;PAULO ELIENAY 
DE ALBUQUERQUE - CPF: 54234417300 - MATRÍCULA: 22200181280614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116848719 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA BEZERRA REGO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;RAIMUNDO CARVALHO DE SENA - CPF: 
24200700387 - MATRÍCULA: 22200181280630 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130435311 - NOME SUBSTITUÍDO: DEINA GOMES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 106.820,33 ( CENTO E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E TRÊS 

                            

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