DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
8457 – 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.3
39030.10000.0 114836 – 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos – SPS e Matheus Santiciolli da Costa - ÂNCORA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2023 IG Nº1188720
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na Av. 
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: AVF BATISTA MULTIVENDAS 
- EPP, com sede na TV Estudante Juca, 604, Loja 02, Serrinha – Fortaleza/CE, CEP: 60.742-130, inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.958/0001-70, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato, por procuração, pelo Sr. Fabio Jose de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de 
material de higiene pessoal (colônia, creme dental, desodorante e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220025 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A 
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução 
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 37.758,48 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e 
oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 8457 – 472000
02.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 
114836 – 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo 
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS 
e Fabio Jose de Souza - AVF BATISTA MULTIVENDAS - EPP.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2023 IG N°1188720
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na 
Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL 
LTDA, com sede na Rua da Assunção, 413 – Centro, Fortaleza/Ce – CEP: 60.050-010, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato por Alberto Magno de Brito Ramos. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de material de higiene 
pessoal (colônia, creme dental, desodorante e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220025 
– SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto 
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato 
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do 
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 6.321,60 (seis mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 8457 – 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 3711 – 47200002.0
8.243.122.20531.03.339030.10000.0 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 114836 – 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0 . 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Alberto Magno de Brito Ramos - Suprimax Comercial Ltda.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2023 IG Nº1188726
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na Av. 
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL 
LTDA, com sede na Rua da Assunção, 413 – Centro, Fortaleza/Ce – CEP: 60.050-010, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato por Alberto Magno de Brito Ramos. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de material 
de higiene pessoal (shampoo, condicionador, creme para pentear e sabonete), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20220026 – SPS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e 
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.127,20 (seis mil, cento e vinte sete reais 
e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 8457 – 47200002.08.242.122.11040
.03.339030.11000.0 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 114836 – 47200002.
08.244.122.20529.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretá-
rio-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Alberto Magno 
de Brito Ramos - Suprimax Comercial Ltda.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2023 IG N°1188726
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na 
Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: COSMETICS TEND LIFE 
INDUSTRIAL E COMERCIAL TDA - ME, com sede na Av. José Amora Sa, 1300, Letra E Dist. Industrial II, Autódromo - Eusébio/CE, CEP: 61.760-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.471.151/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato, por procuração, pela Sra. Ana Cristina 
de Souza Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de material de higiene pessoal (shampoo, condicionador, creme para pentear 
e sabonete), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220026 – SPS e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado 
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 
. VALOR GLOBAL: R$ 38.708,54 (trinta e oito mil, setecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 8457 – 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.3
39030.10000.0 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 114836 – 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 26 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria 
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Ana Cristina de Souza Oliveira - COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL 
E COMERCIAL TDA - ME.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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