DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 021/2022 – Processo Nº 063/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no Nº CNPJ 45.022.575/0001-43. VENCEDORA NO VALOR GLOBAL de 
R$ 494.609,06 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Nove Reais e Seis Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Obras e 
Serviços de Engenharia para a execução do revestimento primário e drenagem na estrada de acesso do Sítio Caetano ao Sítio Cajazeiras, Zona Rural, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual 
será para de 90 (noventa) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Grace Kelly Cardoso 
Mendonça – Sócia Administradora - GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - (CNPJ 45.022.575/0001-43.) DATA: 08 de Fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2023/SME-PD 
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SME-PD –  OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas 
de impressoras e manutenções das mesmas para a Secretaria de Educação de Cariré/CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As 
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício 
de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 07.02.12.122.1215.2.023 - Manutenção das atividades do fundo Municipal de Educação e ELEMENTO 
DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pes. Jurid. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 30.100,00 (Trinta Mil e Cem Reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa 
Tabosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Alyson de Lima Pereira – ALYSON DE LIMA PEREIRA 
03680662157. Cariré-CE, 27 de Janeiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de 
estradas vicinais, CE-183 a Tapera/Maracajá e Tapera a CE-253 no Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inciso 
II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo VALOR de R$ 928.549,01 (Novecentos e Vinte Oito Mil 
Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Um Centavo), passa agora a R$ 1.128.853,40 (Um Milhão, Cento e Vinte e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Três 
Reais e Quarenta Centavos) perpetuando um acréscimo de R$ 200.304,39 (Duzentos Mil Trezentos e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos), conforme 
justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos – CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP. 
Cariré-CE, 08 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.180123-SEPLAN – Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico por maior desconto 
incidido sobre a Tabela de Insumos 027.1 (com desoneração) SEINFRA/CE, para suprir as necessidades das Secretarias Administrativas do 
Município de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará 
– CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com  – Data de Abertura: 01/03/2023 – Horário: 
08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032023PEFMS – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 24 de Fevereiro de 2023, às 15h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0032023PEFMS, cujo o Objeto é a Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal 
Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 24 de Fevereiro de 2023, às 
15h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro 
na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-00. Ipu-CE, 08 de Fevereiro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012023PEGAB – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 24 de Fevereiro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0012023PEGAB, cujo o Objeto é o Fornecimento de refeições executivas destinadas as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu. Entrega 
das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 24 de Fevereiro de 2023 às 09h (horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. 
Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, 
Centro, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 08 de Fevereiro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 003-2023-SEINFRA – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/
MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 decreto federal Nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 alterado 
pelo decreto Nº 9.488 de 30 de Agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico 
Nº 2609.01-2022-SRP-PE - Ata de Registros de Preços: Nº 2022.10.27.01-SEOB. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do 
Município de Ibicuitinga - CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. OBJETO: Aquisição 
de material elétrico, EPI, lâmpadas e luminárias para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús CE. FORNECEDOR 
REGISTRADOS: JS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.342.384/0001-70. VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 1.240.087,30 (Hum Milhão 
Duzentos e Quarenta Mil Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos). VIGÊNCIA DA ATA N° 2022.10.27.01-SEOB: 26/10/2022 à 26/10/2023. Crateús-CE, 
08 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade de 
Licitação Nº. 01/2023 - CPSMJN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador 
de Despesas do CPSMJN, faz publicar, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 - CPSMJN, 
objetivando a contratação dos serviços especializados de conserto e manutenção do veículo Renault/Master MAR P CAD (van adaptada), Placa POX 1237, 
com reposição de peças, utilizado para transporte dos pacientes do centro especializado em reabilitação - CER, junto ao Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, pelo Valor Global de R$ 13.310,16 (treze mil trezentos e dez reais e dezesseis centavos), junto a empresa Terra 
Santa Comércio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nª. 15.195.911/0001-99, fundamentada no Art. 25 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e devidamente ratificada pelo Ordenador de Despesas 
do CPSMJN. Barbalha/CE, 03 de fevereiro de 2023. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Croatá, comunica aos 
interessados, caso não haja manifestação de recursos, que no dia 13 de Fevereiro de 2023, às 08h30min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA 
DE PREÇOS Nº TP 1301.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A CÂMARA 
MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, no endereço da Câmara Municipal de Croatá à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, 153 - Centro. Croatá – CE, 09 
de Fevereiro de 2023. Antonio Tiago Ribeiro Nunes - Presidente CPL.