DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;LEDA MARIA FERREIRA VASCONCELOS - CPF: 90196597315
- MATRÍCULA: 22200181152020 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;LUCAS GUEDES SOUZA DOS SANTOS - CPF: 10285862480 - MATRÍCULA:
22200181152101 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;MARTA GERLANDIA MORAIS - CPF: 96890851315 - MATRÍCULA: 22200181152098
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;RITA ALICE
VASCONCELOS - CPF: 06835995343 - MATRÍCULA: 22200181152012 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL:
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2595,80; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 381.178,21 ( TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E OITO
REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 62/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA
DA ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLEIA DA ROCHA - CPF: 70994366353 - MATRÍCULA: 22200181151857 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 2838,01;ANTONIA VALDENIA DOS SANTOS - CPF: 04270786361 - MATRÍCULA: 22200181151873 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 -
INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 2207,34;FRANCISCO CLESIO DA ROCHA - CPF: 87530856391 - MATRÍCULA: 22200181151814 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 2522,68;FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 04569339301 - MATRÍCULA: 22200181151849 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA -
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
210,22;FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 04569339301 - MATRÍCULA: 22200181151865 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCO TAVIO DA ROCHA - CPF: 04180988321 - MATRÍ-
CULA: 2220018115189X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230
- PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JOSE RODRIGUES DA ROCHA ARAUJO - CPF: 04698519373 - MATRÍCULA:
22200181151830 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas -
CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
09/01/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA CELIA DA SILVA COSTA - CPF: 97001295353 - MATRÍCULA: 22200181151822
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023
a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA CELIANE DA SILVA COSTA - CPF: 02895631352 - MATRÍCULA: 22200181151881 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 2838,01;MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS ALVES - CPF: 00407759336 - MATRÍCULA: 22200181151911 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 2207,34;MARIA GLAUCIANE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: 05164813394 - MATRÍCULA: 2220018115192X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA NICIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: 06104093361 - MATRÍCULA: 22200181151903 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 2312,45;RITA DE CASSIA DA ROCHA GOMES - CPF: 03747803318 - MATRÍCULA: 22200181151938 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 -
INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 11/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 338.221,57
( TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23548053 - ESCOLA
INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 63/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23563990 - EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALMIRA AIRES SANTIAGO MOURA - CPF: 79762255291 - MATRÍCULA: 22200181151741 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130190610 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNA DE
JESUS ARAUJO MIRANDA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ANDERSON LIVINO SANTOS SILVEIRA - CPF: 02154613390 - MATRÍCULA: 22200181151784 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130219112 - NOME SUBSTITUÍDO:
LUANA VASCONCELOS SOARES RIOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO ERISVANDO GONCALVES - CPF: 04012689347 - MATRÍCULA: 22200181151725 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130313518 - NOME SUBSTITUÍDO:
RAFAEL LOPES DE MORAIS - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;LUCAS HENRIQUE
ARAUJO SOARES - CPF: 61433673371 - MATRÍCULA: 22200181151733 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148047513 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ DANIEL ALVES RIOS - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815
- PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;MANOEL ALVES DE SOUZA NETO - CPF: 03061745378 - MATRÍCULA:
2220018115175X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130293010
- NOME SUBSTITUÍDO: OSCAR DE CASTRO MOURA NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MAYKON LAFAETTE DA SILVA - CPF: 05872541309 - MATRÍCULA: 22200181151776 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013041411X - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICE
MOURA REGIS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;QUILION BATISTA DE
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