DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTE 66/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215763 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM
RASA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALGISA MARIA DOS SANTOS - CPF: 60139877347 - MATRÍCULA: 22200181151466 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/12/2022 a 09/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 3573,79;FRANCISCA DE SOUSA MOURA - CPF: 02178382355 - MATRÍCULA: 22200181151474 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/12/2022 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCA DE SOUSA MOURA
- CPF: 02178382355 - MATRÍCULA: 22200181151482 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/12/2022 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA CHIRLENE REINALDO - CPF: 04062557339
- MATRÍCULA: 22200181151458 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 26/12/2022 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01;MARIA VILCA DOS SANTOS - CPF: 90738780391 - MATRÍCULA:
2220018115144X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas -
CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
26/12/2022 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 179.567,74 ( CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23215763 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 67/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545429 - EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALISON DE LIMA - CPF: 06641333396 - MATRÍCULA: 22200181151350 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;ANTONIO FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA - CPF: 97647560344 - MATRÍCULA: 22200181151318 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ANTONIO FRANCISCO SAMPAIO DA
SILVA - CPF: 97647560344 - MATRÍCULA: 22200181151326 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;ANTONIO LEOCADIO SAMPAIO NETO - CPF:
07004491323 - MATRÍCULA: 2220018115127X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FRANCISCO CESAR DOS SANTOS LIMA - CPF: 07182776359
- MATRÍCULA: 22200181151342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3889,13;FRANCISCO CLEITON SILVA CARNEIRO - CPF: 01791853307 - MATRÍCULA:
22200181151210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCO EDIELSON MIGUEL ALVES - CPF: 03003350323 - MATRÍCULA: 22200181151245
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943184 - NOME
SUBSTITUÍDO: LEO JANES TOMAZ DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO EDNEUDO MARQUES - CPF: 01127066307 - MATRÍCULA: 22200181151253 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCO EDNEUDO MARQUES - CPF:
01127066307 - MATRÍCULA: 22200181151261 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA DE FATIMA BARRETO - CPF: 02143659300 - MATRÍCULA:
22200181151296 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79;MARIA DO SOCORRO MATIAS - CPF: 03189666385 - MATRÍCULA: 22200181151229
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA DO
SOCORRO MATIAS - CPF: 03189666385 - MATRÍCULA: 22200181151237 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL:
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;MARIA LUCELITA RODRIGUES
CALISTA - CPF: 28396731349 - MATRÍCULA: 22200181151334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA RENATA FONTELES - CPF: 04010630388
- MATRÍCULA: 22200181151288 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230
- PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA VALTERLANDIA FREITAS - CPF: 04192635356 - MATRÍCULA:
2220018115130X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 458.313,27 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23545429 - EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 68/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545429 - EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DANIEL SILVA DE SOUSA - CPF: 02735584399 - MATRÍCULA: 22200181151156 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ANTONIO DANIEL SILVA DE SOUSA - CPF:
02735584399 - MATRÍCULA: 22200181151164 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130457218 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLEIA SAMPAIO MENESES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;FRANCISCO ISAQUE FONTELES - CPF: 04227706394 - MATRÍ-
CULA: 22200181151148 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
Fechar