DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
2207,34;EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 01186984350 - MATRÍCULA: 22200181213720 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.934,47 ( QUARENTA E OITO MIL E 
NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - CPF: 60719006384 - MATRÍCULA: 22200181213704 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
02/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.319,55 ( QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 23/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA ARRUDA OLIVEIRA - CPF: 05002973396 - MATRÍCULA: 2220018121364X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277317 - NOME SUBSTITUÍDO: BENE-
DITO RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4099,35;CAMILA SAMPAIO MOREIRA - CPF: 03733020375 - MATRÍCULA: 22200181213550 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3784,01;CAMILA SAMPAIO MOREIRA - CPF: 03733020375 - MATRÍCULA: 22200181213690 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ELIONEIDE 
ORLANDA MOREIRA FERREIRA - CPF: 02747363309 - MATRÍCULA: 22200181213534 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCA 
IVONEIDE DE ALBUQUERQUE - CPF: 01737012308 - MATRÍCULA: 22200181213569 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116095516 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALDYNELIA DE ARAUJO 
AGUIAR MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;FRANCISCA PAULA GOMES - CPF: 02338716329 - MATRÍCULA: 22200181213666 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FRANCISCA 
ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSECA - CPF: 02705632379 - MATRÍCULA: 22200181213631 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCA 
ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSECA - CPF: 02705632379 - MATRÍCULA: 22200181213658 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;FRANCISCO 
CLEILTON DE ALBUQUERQUE - CPF: 01900087332 - MATRÍCULA: 22200181213623 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH 
MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01;FRANCISCO IGOR 
TABOZA DE SOUZA - CPF: 07218014399 - MATRÍCULA: 22200181213542 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCO IGOR TABOZA DE 
SOUZA - CPF: 07218014399 - MATRÍCULA: 22200181213615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 
185 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3889,13;FRANCISCO LEONARDO PAIVA 
DE MOURA - CPF: 01035771306 - MATRÍCULA: 22200181213607 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;HENRIQUE RAMON DA SILVA RIBEIRO - CPF: 
01031634339 - MATRÍCULA: 22200181213593 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;KEILA MARIA FELIX DE SOUZA ALMEIDA - CPF: 86621254334 
- MATRÍCULA: 22200181213674 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;KEILA MARIA FELIX DE SOUZA ALMEIDA - CPF: 86621254334 - MATRÍCULA: 
22200181213682 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 
03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO - CPF: 02477167316 - MATRÍCULA: 22200181213585 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALVES - CPF: 71257284304 - MATRÍCULA: 22200181213577 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2838,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 546.989,99 
( QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016604 - 
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BENOALDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 85331899315 - MATRÍCULA: 22200181213526 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2207,34;MARIA IMACULADA COSTA AGUIAR - CPF: 05879849376 - MATRÍCULA: 22200181213518 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148032419 - NOME SUBSTITUÍDO: TATYANNA 
ALBUQUERQUE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3468,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da