DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 297.665,45 ( DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029153 - EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 86/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA EDILANE MOTA MELO - CPF: 84081694320 - MATRÍCULA: 22200181209049 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181511 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANDO PINTO MOTA
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ANTONIA EDILANE MOTA
MELO - CPF: 84081694320 - MATRÍCULA: 22200181209057 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;EMANUEL DE FREITAS
PEREIRA - CPF: 05569662367 - MATRÍCULA: 22200181209022 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 21/12/2023
- VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA - CPF: 03259505393 - MATRÍCULA: 22200181208972 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1576,67;FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA - CPF: 03259505393 - MATRÍCULA: 22200181209014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA - CPF: 03259505393 - MATRÍCULA: 22200181209030
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181511 - NOME
SUBSTITUÍDO: CLEANDO PINTO MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCO ELTON BARROSO DE SOUSA - CPF: 06162784380 - MATRÍCULA: 22200181208980 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 4204,46;JOSE JOSIMAR PINHEIRO MOTA - CPF: 11452561800 - MATRÍCULA: 22200181209006 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARIA
APARECIDA SUERDA LOPES MELO - CPF: 60342029304 - MATRÍCULA: 22200181208999 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 211.209,63 ( DUZENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS
E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 87/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EMANUEL DE FREITAS PEREIRA - CPF: 05569662367 - MATRÍCULA: 22200181208905 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;EMANUEL DE FREITAS PEREIRA - CPF: 05569662367 - MATRÍCULA: 22200181208956 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181511 - NOME SUBSTITUÍDO:
CLEANDO PINTO MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2522,68;ERISLANDIA MARIA MOTA MELO - CPF: 78400937368 - MATRÍCULA: 2220018120893X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130184718 - NOME SUBSTITUÍDO: NACELIO MOTA RODRI-
GUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;FRANCISCA
ELCIANE MOTA MELO - CPF: 94981116349 - MATRÍCULA: 22200181208859 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;FRANCISCA ELCIANE MOTA
MELO - CPF: 94981116349 - MATRÍCULA: 22200181208921 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115899115 - NOME SUBSTITUÍDO: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;KAMILA MOTA AZEVEDO - CPF: 04853902309
- MATRÍCULA: 22200181208948 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COOR-
DENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;KATIA CILENE BARBOSA AZEVEDO - CPF:
83485490300 - MATRÍCULA: 22200181208913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115899115 - NOME SUBSTITUÍDO: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;LUCIA DE FATIMA LOPES MADEIRA - CPF: 91972302353 - MATRÍ-
CULA: 22200181208964 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130184718 - NOME SUBSTITUÍDO: NACELIO MOTA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA AFRANIA MELO CORDEIRO BARROSO - CPF: 53976436372 - MATRÍCULA:
22200181208891 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023
a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 04966041392 - MATRÍCULA: 22200181208883 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 1261,34;SANDILA DE SOUSA LEITAO - CPF: 04854279311 - MATRÍCULA: 22200181208867 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115899115 - NOME SUBSTITUÍDO: DOMINGOS
OBERGNE FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
1366,45;SANDILA DE SOUSA LEITAO - CPF: 04854279311 - MATRÍCULA: 22200181208875 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 196.399,24 ( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E
TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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