DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 20/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;VAOCLECIA MARIA DE OLIVEIRA 
SILVA ARAUJO - CPF: 80727778315 - MATRÍCULA: 22200181208654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130316312 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ELANE GOMES PONTES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 20/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.112,64 ( TRÊS MIL E CENTO E DOZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025905 - 
EEMTI AYRES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 92/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO - CPF: 94981116349 - MATRÍCULA: 22200181208646 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;JOSE JOSIMAR PINHEIRO MOTA - CPF: 
11452561800 - MATRÍCULA: 22200181208638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 21/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.057,97 ( 
VINTE E OITO MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 93/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO - CPF: 94981116349 - MATRÍCULA: 2220018120862X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.834,77 ( DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E 
SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 94/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WLADENILSON DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 00958404356 - MATRÍCULA: 22200181208611 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.974,74 ( TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 95/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016876 - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALICE SILVA DA COSTA - CPF: 60622550322 - MATRÍCULA: 22200181208603 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115898313 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEONICE 
AGUIAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alte-
rações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 46.282,98 ( QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016876 - 
EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 96/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROMARIO RIBEIRO AZEVEDO - CPF: 03113237319 - MATRÍ-
CULA: 2220018120859X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112162219 - NOME SUBSTITUÍDO: JOYCE ADELE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 23/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.124,53 ( VINTE E TRÊS MIL E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 97/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ABIDAO BEZERRA CAMELO NETO - CPF: 04302482370 - MATRÍCULA: 22200181208522 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148058310 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO PRADO ALMEIDA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;ARTEIRO MARCIO SOUSA 
DIAS - CPF: 08267399380 - MATRÍCULA: 22200181208484 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150419517 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO TEOFILO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96;ARTEIRO 
MARCIO SOUSA DIAS - CPF: 08267399380 - MATRÍCULA: 22200181208581 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148058310 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO PRADO ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;DANAE MATOS FERREIRA - CPF: 
06301269330 - MATRÍCULA: 22200181208514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115908017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANDRO GOMES PRADO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: