DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTE 108/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLEITON DE AZEVEDO ABREU - CPF: 00409407305 - MATRÍCULA: 22200181270317 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 946,00;ANTONIO CLEITON DE AZEVEDO ABREU - CPF: 00409407305 - MATRÍCULA: 22200181270325 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ANTONIO HIGOR PINTO DE AZEVEDO - CPF:
60623592371 - MATRÍCULA: 22200181205736 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;CICERO CLAUDIO DE AGUIAR - CPF: 87511932304
- MATRÍCULA: 22200181205744 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148062415 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO CESAR DA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS - CPF: 60364200308 - MATRÍCULA: 22200181205817
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;FRANCISCO MILITAO LOPES FILHO - CPF: 00389202711 - MATRÍCULA: 22200181205795 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1892,01;GEANE KELLY PEREIRA CORDEIRO - CPF: 03578436305 - MATRÍCULA: 22200181205787 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 28/06/2023 - VALOR MENSAL: R$
1892,01;INACIO DE SOUSA ALVES - CPF: 00685472345 - MATRÍCULA: 22200181205728 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 28/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;JOAO RENE RICARDO
CORDEIRO - CPF: 04855249378 - MATRÍCULA: 22200181205752 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;JOSE WALBER DA COSTA ABREU - CPF:
92949347304 - MATRÍCULA: 22200181205809 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 28/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MARIA ELENICE DE AZEVEDO - CPF: 91190908387 - MATRÍ-
CULA: 22200181270376 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230
- PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA ELINE ALMEIDA QUEIROZ - CPF: 02414105330 - MATRÍCULA:
22200181270368 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;MARIANA DA CUNHA MOREIRA - CPF: 07175649320 - MATRÍCULA: 22200181205760
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258735 - NOME
SUBSTITUÍDO: GLEICIANE DE PAIVA MELO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARIANA RODRIGUES DE ABREU - CPF: 07203883337 - MATRÍCULA: 22200181270333
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130361210 - NOME
SUBSTITUÍDO: JONAS RODRIGUES DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 3153,35;MARIANA RODRIGUES DE ABREU - CPF: 07203883337 - MATRÍCULA: 22200181270341 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130361210 - NOME SUBSTITUÍDO: JONAS RODRI-
GUES DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA
VIVIANE DE MELO - CPF: 02673987355 - MATRÍCULA: 22200181205779 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARIA VIVIANE DE MELO - CPF:
02673987355 - MATRÍCULA: 2220018127035X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130487818 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIANA MARIA DE MORAIS RICARDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;NAYANE DOS SANTOS MARQUES - CPF: 07245832382 -
MATRÍCULA: 22200181270309 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130487818 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIANA MARIA DE MORAIS RICARDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 425.916,93 ( QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 109/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DOUGLAS PAIVA LOPES - CPF: 96195916315 - MATRÍCULA: 22200181205671 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 05/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 2838,01;CARLOS DOUGLAS PAIVA LOPES - CPF: 96195916315 - MATRÍCULA: 2220018120568X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 1051,12;CLEILTON MENDES MELO - CPF: 75395851372 - MATRÍCULA: 22200181205701 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115819 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO FABIO BRAGA MENDES
JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;IVONEIDE MENDES
PAIVA - CPF: 06333019305 - MATRÍCULA: 22200181205698 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;WELTON LOPES DE MORAIS - CPF:
00617567336 - MATRÍCULA: 22200181205663 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;WELTON LOPES DE MORAIS - CPF: 00617567336 - MATRÍCULA:
2220018120571X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
01/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 157.470,56 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e os Professores constantes neste extrato
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