DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130499719 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIA MARIA RAMALHO MARTINS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;MAYARA GOMES OLIVEIRA - CPF: 
03866063318 - MATRÍCULA: 2220018114639X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;RENATA GABRIELLA LOPES FERNANDES - CPF: 60160642388 - 
MATRÍCULA: 22200181146292 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 415.346,24 ( QUATROCENTOS E QUINZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 38/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MARTA ALMEIDA MESQUITA - CPF: 03121920375 - MATRÍCULA: 22200181146268 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3153,35;CYNTHIA MARIA PEREIRA SILVA - CPF: 91765412315 - MATRÍCULA: 22200181146152 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130221613 - NOME SUBSTITUÍDO: LINDOMAR SILVA 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;CYNTHIA MARIA 
PEREIRA SILVA - CPF: 91765412315 - MATRÍCULA: 22200181146160 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330013 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ALCI DE SOUSA SILVA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;CYNTHIA MARIA PEREIRA SILVA - CPF: 
91765412315 - MATRÍCULA: 2220018114625X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12;JANICE SILVA NUNES - CPF: 01290220395 - MATRÍCULA: 22200181146241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;JECE MARA DE SOUSA MOTA - CPF: 01851824375 - MATRÍCULA: 
22200181146233 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130266714 
- NOME SUBSTITUÍDO: JACINTO DA SILVA GOMES MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;LUCIANIA ARAUJO NASCIMENTO - CPF: 04208288345 - MATRÍCULA: 22200181146225 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116083119 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JAQUELINE MARIA CRISOSTOMO MARTINS ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS - CPF: 03548569366 - MATRÍCULA: 22200181146217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112112912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JAQUELINE MARIA CRISOSTOMO MARTINS ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA JANETE FREITAS GOMES - CPF: 01906108323 - MATRÍCULA: 22200181146144 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
ALVES MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
630,67;MARIA JANETE FREITAS GOMES - CPF: 01906108323 - MATRÍCULA: 22200181146195 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA JANETE FREITAS GOMES - CPF: 01906108323 - MATRÍ-
CULA: 22200181146209 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112112912 - NOME SUBSTITUÍDO: JAQUELINE MARIA CRISOSTOMO MARTINS ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;WELLINGTON SABINO GARCIA - CPF: 81424671353 - MATRÍ-
CULA: 22200181146179 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130185714 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL BRAGA ALVES DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;WELLINGTON SABINO GARCIA - CPF: 81424671353 - MATRÍCULA: 22200181146187 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130221613 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LINDOMAR SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 151.577,39 ( 
CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO 
ESTADUAL PAULO SARASATE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 39/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADERALDO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 69039801304 - MATRÍCULA: 22200181146136 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2207,34;ANTONIA CLECIANA DA SILVA - CPF: 01010812351 - MATRÍCULA: 22200181146128 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ANTONIO RONNEY COSTA ARRUDA 
- CPF: 00231351313 - MATRÍCULA: 2220018114611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;GABRIEL FREITAS DE SOUSA - CPF: 06339892310 - MATRÍCULA: 22200181146101 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130176510 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA AURIVANIA TEIXEIRA DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 735,78;JANICE SILVA NUNES - CPF: 01290220395 - MATRÍCULA: 22200181146071 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116082317 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AURIVANIA 
TEIXEIRA DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 

                            

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