DOE 09/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MARCELA 
CARNEIRO GOMES - CPF: 04819873393 - MATRÍCULA: 22200181269645 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01;MARIA NUBIA DE ALMEIDA 
CRUZ - CPF: 02026567301 - MATRÍCULA: 2220018126967X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA RENATA CASTRO FERREIRA - CPF: 
00624784355 - MATRÍCULA: 22200181269661 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3889,13;MARIA TANIA OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: 01905614322 - 
MATRÍCULA: 22200181269696 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 29/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3468,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 122.160,94 ( CENTO E VINTE E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01431503/2023 - INÍCIO
LOTE 131/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE DA CRUZ GOMES - CPF: 07190402306 - MATRÍCULA: 22200181146004 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3784,01;FELIPE DA CRUZ GOMES - CPF: 07190402306 - MATRÍCULA: 22200181146012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
03/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 45.857,84 ( QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 132/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): BEATRIZ SIMAO GERMANO - CPF: 06285654379 - MATRÍCULA: 22200181145997 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148217613 - NOME SUBSTITUÍDO: ALDENOR SOUZA DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;NAYARA DA SILVA CRUZ - CPF: 
04688403380 - MATRÍCULA: 22200181145970 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148217613 - NOME SUBSTITUÍDO: ALDENOR SOUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 
a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;NAYARA DA SILVA CRUZ - CPF: 04688403380 - MATRÍCULA: 22200181145989 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148217613 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALDENOR SOUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ROBERLANY 
LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 01223211380 - MATRÍCULA: 22200181145962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148217613 - NOME SUBSTITUÍDO: ALDENOR SOUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.126,66 ( SETE MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - 
ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 133/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252383 - EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA VANESSA DE OLIVEIRA - CPF: 05351055333 - MATRÍCULA: 22200181145946 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;GABRIEL FERREIRA DA SILVA 
- CPF: 03577593385 - MATRÍCULA: 22200181145938 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;GABRIEL FERREIRA DA SILVA - CPF: 03577593385 - MATRÍ-
CULA: 22200181145954 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.440,54 ( CINQUENTA E SEIS MIL E 
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252383 - EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA 
DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01463863/2023 - INÍCIO
LOTE 134/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051850 - EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARCELO DA SILVA - CPF: 07762705325 - MATRÍCULA: 22200181269602 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: