DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, 
BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.052 – GESTÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA / 2301 12 
365 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 
(CENTO 
E 
QUARENTA 
MIL 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: J M. NOBRE - EPP / CNPJ Nº. 
04.214.667/0001-48. 
REPRESENTANTE: 
JOSÉ 
MARCOS 
NOBRE – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 384.047.103-68.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D9574D2F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, 
BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.129 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO.  VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E 
VINTE MIL REAIS).  DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA 
MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: J M. NOBRE - EPP / CNPJ Nº. 
04.214.667/0001-48.  REPRESENTANTE: 
JOSÉ 
MARCOS 
NOBRE – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 384.047.103-68  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F635F453 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, 
BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.087 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 
(CENTO 
E 
OITENTA 
MIL 
REAIS). 
DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
GILCA 
MARIA 
MACHADO 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: J M. NOBRE - EPP / CNPJ Nº. 
04.214.667/0001-48.  REPRESENTANTE: 
JOSÉ 
MARCOS 
NOBRE – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 384.047.103-68.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:820EE2AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
CONTRATAÇÕES 
REFERENTES 
À 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.040 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM EDUCAÇÃO / 2301 12 
361 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 365 0600 2.053 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL / 2301 12 366 0600 2.055 – 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS - EJA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 84.312,50 (OITENTA E 
QUATRO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS).  DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
GLOBAL 
SERVIÇOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI / CNPJ N º 
19.293.025/0001-59. 
REPRESENTANTE: 
CONCEIÇÃO 
ADRIANA LIBERATO DE SOUZA – CPF Nº. 245.833.753-87.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B1BE6A0B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2022 – 
DIVERSAS.