DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP / 
3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (SETENTA E 
CINCO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES 
INDUSTRIAIS 
E 
MEDICINAIS 
EIRELI 
/ 
CNPJ 
N 
º 
28.606.961/0001-63. REPRESENTANTE: EDIVAN BOGES DE 
SOUSA – CPF Nº. 785.891.264-04.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F0A406D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE E MATERIAIS DE CCONSUM0 DIVERSOS, 
DESTINADOSNAO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 
2101 08 244 0205 2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO 
MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –IGD 
SUAS / 2101 08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO BÁSICA / 2101 08 244 0203 2.031 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0205 2.032 – GESTÃO DO 
PROGRAMA AUXILIO BRASIL / 2101 08 243 0204 2.027 – 
GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA ; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.  
VALOR GLOBAL: R$ 9.692,78 (NOVE MIL, SEISCENTOS E 
NOVETA 
E 
DOIS 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNÁ 
AMÂNCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: 
COMERCIAL 
SOARES 
NS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
13.485.158/0001-40. 
REPRESENTANTE: 
NELSON 
SOARES 
DA 
SILVA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 198.338.734-72. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:15A90B69 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE E MATERIAIS DE CCONSUM0 DIVERSOS, 
DESTINADOSNAO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 
2101 08 244 0205 2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO 
MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –IGD 
SUAS / 2101 08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO BÁSICA / 2101 08 244 0203 2.031 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0205 2.032 – GESTÃO DO 
PROGRAMA AUXILIO BRASIL / 2101 08 243 0204 2.027 – 
GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA ; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 142.422,60 (CENTO E 
QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: 
VIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
20.008.831/0001-
17. REPRESENTANTE: 
SILVANDRO 
DIEGO 
DE 
ALBUQUERQUE FERREIRA – CPF Nº. 071.955.624-41. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:69633319 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE E MATERIAIS DE CCONSUM0 DIVERSOS, 
DESTINADOSNAO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 
2101 08 244 0205 2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO 
MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –IGD 
SUAS / 2101 08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO BÁSICA / 2101 08 244 0203 2.031 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0205 2.032 – GESTÃO DO 
PROGRAMA AUXILIO BRASIL / 2101 08 243 0204 2.027 – 
GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA ; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 3.914,14 (TRÊS MIL, 
NOVECENTOS 
E 
QUATORZE 
REAIS 
E 
QUATORZE 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNÁ 
AMÂNCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MAX ELETRO E 
MAGAZINE 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
02.347.734/0001-77. 
REPRESENTANTE: JARBAS ALVES GONZAGA – CPF Nº. 
618.523.923-04. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D6A23860 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS