DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º 
2101 
08 
244 
0205 
2.033 
– 
APRIMORAMENTO 
DA 
GESTÃO MUNICIPAL 
SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –IGD SUAS / 2101 08 244 
0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 
/ 2101 08 244 0203 2.031 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
2101 08 244 0205 2.032 – GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO 
BRASIL / 2101 08 243 0204 2.027 – GESTÃO DO PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFANCIA 
; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.709,55 (HUM MIL, SETECENTOS E 
NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNÁ 
AMÂNCIO 
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
LTDA / CNPJ N º 20.008.831/0001-17. 
REPRESENTANTE: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE 
FERREIRA – CPF Nº. 071.955.624-41. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5BDC0C96 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – SESA 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE - 009/2022 – SESA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL 
MAXILAR E MANDIBULAR E CONFECÇÃO DE PROTESE 
PARCIAL 
REMOVIVEL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL 
REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR / CNPJ N º 
40.330.350/0001-30. 
REPRESENTANTE: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR – CPF 
Nº. 013.880.384-63. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:518A24A8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2022 – 
SEINFRA 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE - 003/2022 – SEINFRA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES (MATERIAIS 
HIDRAULICOS) DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E REFORMA 
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DDE ÁGUA DAS 
DIVERSAS LOCALIDADES, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
OBRAS E INFRAESTRUTURA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
512 
1201 
2.132 
– 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. 
  
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATADA: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA / CNPJ N º 69.939.239/0001-28. 
REPRESENTANTE: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO – 
CPF Nº. 284.499.834-87.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:40C94C79 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2022 – SAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE - 003/2022 – SAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A 
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E/OU EVENTUAIS 
(AUXILIO FUNERAL), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SÓCIOECONÔMICA 
E/OU 
SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA 
LEI MUNICIPAL Nº 677/2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 
10 DE JUNHO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO 
EXERCICIO DE 2023. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS,