DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5312275F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.09.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.09.1A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Concorrência, tombada sob nº 2023.02.09.1.Objeto:Contratação de 
serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na 
Zona Rural do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de 
Repasse nº 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União 
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Data e 
horário da abertura:Dia 15 de março de 2023, às 09h30min. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações 
sobre 
a 
licitação 
através 
do 
endereço 
eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. 
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda 
pelo Telefone: (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 09 de fevereiro de 2023.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A9AADA50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 014 DE 01 DE FEVEREIRO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais,  
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de 
março de 2020; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Maria da Conceição Almeida Oliveira 
Parente para responder como Assessor de Plenário, lotada na Câmara 
Municipal de Banabuiú – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
  
Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:209BF1A7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais,  
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de 
março de 2020; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Fabia Kelly Rodrigues de Paula para 
responder como Assessor de Plenário, lotada na Câmara Municipal de 
Banabuiú – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
  
Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:15875BC8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 016 DE 01 DE FEVEREIRO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais,  CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar 
nº 678, de 03 de março de 2020; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Samara Gomes da Silva para 
responder como Controlador, lotada na Câmara Municipal de 
Banabuiú – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:A52BDB89 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 017 DE 01 DE FEVEREIRO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais,  CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar 
nº 678, de 03 de março de 2020; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Rebeca Crisna da Silva Almeida para 
responder como Assessor de Controle Legislativo, lotada na Câmara 
Municipal de Banabuiú – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de fevereiro de 2023.