DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:1ECE4CD7

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 018 DE 01 DE FEVEREIRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de
março de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Victor Gomes de Oliveira para responder
como Chefe de Relações Públicas e Comunicação, lotada na Câmara
Municipal de Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:0F533D46

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 05.001/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
URNAS FUNERÁRIAS E COM SERVIÇOS DE TRANSLADO
E ACESSÓRIOS, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL
COMPROVADA,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 10 de Fevereiro
de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link
específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e
que no dia 27 de Fevereiro de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento
de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a
abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro
Centro,
Banabuiú/CE,
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 09 de Fevereiro de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E13F9A2F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação
procedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
do Município de Banabuiú/CE, faz publicar o extrato resumido do
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.002/2023-DL, a
seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CRAS II DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE. LOCADOR: FRANCISCO DE HOLANDA
BRITO, CPF Nº 850.104.133-53. Valor total: R$ 10.200,00 (Dez
Mil e Duzentos Reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação
emitida pelo Presidente da Comissão Central de Licitação e ratificada
pela SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO,
Sra. Cleidemar Lopes da Silva Nobre.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:79DD995E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA

CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2023 CHP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMADA PÚBLICA
Nº 06.001/2023 CHP. A Secretaria de Educação do Município de
Banabuiú/CE, torna público para conhecimento dos interessados,
ERRATA ao Termo de Homologação e ao Aviso de Homologação
publicado no Diário Oficial na Edição de 30 de janeiro de 2023: Onde
LÊ-SE: NETONIAS DA SILVA RODRIGUES, com o valor global
CPF Nº. 024.053.803-07, R$ 39.100,00 (TRINTA E NOVE MIL,
CEM REAIS): LEIA-SE: NETONIAS DA SILVA RODRIGUES,
com o valor global CPF Nº. 024.053.803-07, R$ 39.996,00 (TRINTA
E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4B723888

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2023 - CHP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.31.01.
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2023 - CHP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/C. VALOR DO CONTRATO R$ 39.989,20 (TRINTA
E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E
VINTE CENTAVOS). CONTRATADO GILVANDIAS CHAGAS
DA SILVA, CPF Nº. 028.929.386-35. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 31 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C1174366