DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CONTRATO: 31 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:65E3E9F7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação 
procedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de 
Banabuiú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.003/2023-DL, a seguir: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O DEPÓSITO DE RESIDUOS 
SÓLIDOS DOMICILIARES DE BANABUIÚ/CE. LOCADOR: 
ESPÓLIO DE ANTONIO SALES MAGALHÃES, inventariante 
SILVIA REGINA MOURA SALES, CPF Nº 273.104.773-91. 
Valor total: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Fundamento 
Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas alterações. 
Declaração de dispensa de licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão Central de Licitação e ratificada pela SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, Sr. Francisco Carlos Farias.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3E1B9493 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.2023.01.17.01-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇAO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
FATURAMENTO 
E 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
DESTINADO A LEITURA DE MEDIDORES DE ÁGUA COM 
BOBINA DE IMPRESSÃO DE CONTAS IMEDIATO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ. 
  
PESSOA JURÍDICA: JF SERVIÇOS DE INFORMATICA 
EIRELI CNPJ: 03.203.151/0001-35, com sede na Rua: Piaui, Nº162 
- Poco - Recife/PE CEP: 52.061-040 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 15.557,68 (QUINZE MIL 
QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II,DA LEI N° 8.666/93.  
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:B1F1D7E9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.01.18.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
10.2023.01.17.01-DL - Contratante: O SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – Contratada: J F SERVIÇOS DE 
INFORMATICA EIRELI CNPJ: 03.203.151/0001-35– OBJETO: 
CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS DE FATURAMENTO E 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DESTINADO A LEITURA 
DE MEDIDORES DE ÁGUA COM BOBINA DE IMPRESSÃO 
DE 
CONTAS 
IMEDIATO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E 
ESGOTO 
- 
SAAE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ, 
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor 
Total: R$ 15.577,68 (QUINZE MIL QUINHENTOS E SETENTA 
E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
17.122.0035.2.093.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023, Data da assinatura: 18 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:218D0D87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
DIÁRIA 
 
PORTARIA N.º 06.02.002/2023 De 06 de fevereiro de 2023. 
O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Josuéh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme 
Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 03 (três) diárias 
para Brasília/DF, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2023, no valor de 
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1650,00 
(hum mil seiscentos e cinquenta reais) com onde irá cumprir agenda 
na Câmara dos Deputados e Senado Federal. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de fevereiro de 2023. 
  
JOSUÉH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Governo 
  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:9B8F6E71 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
DIÁRIA 
 
PORTARIA N.º 06.02.004/2023 De 06 de fevereiro de 2023. 
O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Josuéh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Vice-Prefeito Municipal de Barbalha, Everton 
de Souza Garcia Siqueira, portador do CPF: 046.113.123-48, 02 
(duas) diárias para Brasília/DF, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2023, 
no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$ 
1100,00 (hum mil e cem reais) onde irá cumprir agenda na Câmara 
dos Deputados e Senado Federal. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de fevereiro de 2023. 
  
JOSUÉH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Governo  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:D7D6AF2E